Edição 443 | Ano 1 07 de junho de 2022

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.079/2022 - DETERMINA CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA PARA PAIS E CURADORES DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA
• LEI MUNICIPAL Nº 1.080/2022 - DENOMINA LOGRADOUROS NO CONDOMÍNIO PALMEIRA IMPERIAL, BAIRRO PALMEIRA, CIDADE DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 03/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, QUE TRATA DOS PONTOS FACULTATIVOS NO ANO 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 067/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SOLANGE SANTOS PEREIRA TEIXEIRA

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Edição 440 | Ano 1 06 de junho de 2022

Aviso

• ERRATA DA DISPENSA 041/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022

Ata

• ANULAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO

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Edição 441 | Ano 1 06 de junho de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA PE 035/2022
• AVISO DE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO TP 004/2022

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Edição 439 | Ano 1 03 de junho de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS
• ANULAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo

• 1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO AOS CONTRATOS Nº 541/2022 E Nº 545/2022

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 042/2022

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 434-2022

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Edição 436 | Ano 1 02 de junho de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - TOAMDA DE PREÇO Nº 004/2022; Nº 005/2022; Nº 006/2022 E Nº 007/2022
• PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA EMPRESA BENICIO PNEUS EIRELI PE 062/2021
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022

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