Edição 452 | Ano 1 15 de junho de 2022

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2016

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SILVANA ARAGÃO PIROPO
• DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IRPJ NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
• DECRETO MUNICIPAL Nº 077 2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES DE VIDRO, NO CIRCUITO FESTIVO JUNINO

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Edição 451 | Ano 1 14 de junho de 2022

Aviso

• ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PE 027-2022
• AVISO PE 029/2022 - FRACASSADO

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Edição 449 | Ano 1 13 de junho de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

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Edição 450 | Ano 1 13 de junho de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CREUSA RIBEIRO DOS SANTOS
• DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CHRISTIANE OLIVEIRA SANTANA

Portaria

• PORTARIA Nº 070/2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL

Resolução

• RESOLUÇÃO 02/2022 - CMDCA

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Edição 448 | Ano 1 10 de junho de 2022

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022; Nº 038/2022 E Nº 039/2022

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