Edição 267 29 de dezembro de 2021

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2021

Edição 263 27 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 339 2021 - ALTERA DEC 177 2021
• DECRETO Nº 340 2021 - DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Edição 264 27 de dezembro de 2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO Nº 340 2021 - DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Edição 265 27 de dezembro de 2021

Lei

• LEI MUNICIPAL N. 1.070 2021 - LOA 2022

Edição 261 23 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO 337 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES MUNICIPAIS
• DECRETO 338 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES MUNICIPAIS

Lei

• LEI Nº 1069 2021 - ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS E ESPECÍFICAS PARA A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA - COPIA
• LEI COMPLEMENTAR Nº 015 2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS