Edição 276 | Ano 1 11 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2022 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MARLEIDE PINTO DE NOVAES NUNES, MARLI PINTO DE NOVAES E NATANNA PINTO SILVA.

Edição 275 | Ano 1 10 de janeiro de 2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022 POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343/2021 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2021-187/2021

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 001/2022 - CALENDÁRIO LETIVO 2022

Edição 274 | Ano 1 07 de janeiro de 2022

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA Nº 001/2022
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 001/2022
• TERMO DE DISPENSA Nº 002/2022
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 002/2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO Nº 010/2021 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2021

Edição 272 | Ano 1 06 de janeiro de 2022

Aviso

• REPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PE 091/2021

Edição 273 | Ano 1 06 de janeiro de 2022

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1071 2021 - INCLUI EDUCAÇÃO FINANCEIRA, NOÇÕES DE EMPREENDEDORISMO E NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
• LEI COMPLEMENTAR Nº 016 2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 2016

Decreto

• DECRETO Nº 003 2022 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO ANO 2022