Edição 1.278 | Ano 2 28 de novembro de 2023

Aviso

• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 809-2023
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 655-2023
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 656-2023
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 732-2023
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 733-2023
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 735-2023

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Edição 1.279 | Ano 2 28 de novembro de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.120, DE 28 NOVEMBRO DE 2023. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 798 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.280 | Ano 2 28 de novembro de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 5º BIMESTRE

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Edição 1.276 | Ano 2 27 de novembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 014 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022.
• RESOLUÇÃO Nº 013 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA A SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SÃO JOÃO BASISTA.

Portaria

• PORTARIA N.º 154, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNO DE REMOÇÃO DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE INSCRITOS NO PROCESSO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023.

Lei

• LEI MUNICIPAL DE Nº 1.119 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR DOIS BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Edição 1.275 | Ano 2 24 de novembro de 2023

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

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