Edição 315 | Ano 1 14 de fevereiro de 2022

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA Nº 019/2022
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 019/2022

Edição 316 | Ano 1 14 de fevereiro de 2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO Nº 002/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343/2021 ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2021 – Nº 186/2021 EMPRESA IMPERIAL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MÁQUINAS LTDA CNPJ 33.701.133/0001-44

Edição 313 | Ano 1 10 de fevereiro de 2022

Outros

• PROTOCOLO SANITÁRIO DE RETORNO AS ATIVIDADES ESCOLARES
• NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2019 - CONTRATO Nº 394/2019 EMPRESA MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI CNPJ Nº 12.668.405/0001-81

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2022 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA

Edição 314 | Ano 1 10 de fevereiro de 2022

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DAS CONTAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS E DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS DO EXERCÍCIO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL – FEAS A SEREM UTILIZADOS NO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS, UTILIZADOS NO EXERCÍCIO - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS, UTILIZADOS NO EXERCÍCIO - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 311 | Ano 1 09 de fevereiro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 013/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MAITE PEREIRA

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS