Edição 1.293 | Ano 2 04 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 184 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SERVIDORA ILMA SUELI SANTOS SOUZA.

Aviso

• 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 154-2022
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 188-2022
• RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO PE 073-2023

Edição 1.294 | Ano 2 04 de dezembro de 2023

Aviso

• RESULTADO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 073/2023 - REPUBLICADO

Edição 1.295 | Ano 2 04 de dezembro de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 070/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023

Edição 1.296 | Ano 2 04 de dezembro de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023

Edição 1.288 | Ano 2 01 de dezembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 003 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ESTABELECE NORMAS SOBRE CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL A SEREM SEGUIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO SISTEMA MUNI
• RESOLUÇÃO Nº 004 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 CONSOLIDA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA - BA.

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – DEMAIS ÁREAS NA CIDADE DE JAGUAQUARA.