Edição 1.091 | Ano 2 17 de agosto de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 009, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO DO PROCESSO DA ELEIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA- ESTADO DA BAHIA.
• RESOLUÇÃO Nº 10, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL DA ELEIÇÃO PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA- ESTADO DA BAHIA.

Outros

• REGIMENTO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE JAGUAQUARA- ESTADO DA BAHIA. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Edição 1.092 | Ano 2 17 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 102, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA EQUIPE GESTORA DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 134, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA EQUIPE GESTORA DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.093 | Ano 2 17 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETOS FINACEIROS

Edição 1.089 | Ano 2 16 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 133, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANITO CARLOS CAFEZEIRO JUNIOR.

Edição 1.090 | Ano 2 16 de agosto de 2023

Termo

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023.

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 544/2023, 545/2023, 546/2023, 547/2023, 548/2023, 549/2023, 550/2023, 551/2023, 552/2023, 553/2023, 554/2023, 555/2023, 556/2023, 557/2023, 558/2023, 559/2023, 560/2023, 561/2023, 562/2023, 563/2023, 564/2023, 565/2023, 566/2023, 56