Edição 683 | Ano 2 10 de janeiro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023; Nº 002/2023; Nº 003/2023 E Nº 004/2023

Edição 684 | Ano 2 10 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO ANO 2023

Outros

• 3ª NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2022 - PREGÃO N° 041/2022 - EMPRESA SA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 21.347.447/0001-01

Edição 685 | Ano 2 10 de janeiro de 2023

Termo

• ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, REFERENTE À CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL LEANDRA DE OLIVEIRA SOUZA
• TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2023, DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DANIELE ALMEIDA ARAÚJO, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.
• TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2023, DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RAFAELLA CANCIO PORTELA DE SOUSA, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 002/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 003/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 004/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 005/2023

Edição 686 | Ano 2 10 de janeiro de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 081/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 083/2022

Edição 687 | Ano 2 10 de janeiro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DAS CONTAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS E DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS DO EXERCÍCIO 2022 A SEREM UTILIZADOS NO EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRA