Edição 699 | Ano 2 13 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2023 - DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE DANIELA MACHADO MARQUES
• DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2023 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE DANIELA MACHADO MARQUES
• DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCELA NATIELLEN MENEZES ALMEIDA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA

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Edição 700 | Ano 2 13 de janeiro de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023

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Edição 701 | Ano 2 13 de janeiro de 2023

Outros

• PARECER CME Nº 001/2023 - ANALISA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA 2023, CONFORME PORTARIA SMED 001/2023.

Portaria

• PORTARIA SMED Nº 001/2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO CALENDÁRIO ESCOLAR E CALENDÁRIO LETIVO 2023, ABRANGENDO O ENCONTRO ANUAL DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OCASIONADA POR FORTES CHUVAS

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Edição 693 | Ano 2 12 de janeiro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023

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Edição 694 | Ano 2 12 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 011/2023 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

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