Edição 1.425 | Ano 3 12 de março de 2024

Lei

• PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.129 DE 24/02/2024 QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 873, DE 09 DE ABRIL DE 2014, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.421 | Ano 3 11 de março de 2024

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO- 001-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 001-2024
• ERRATA DE PUBLICAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO - PE 002/2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 082-2023

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024

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Edição 1.422 | Ano 3 11 de março de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 146, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO S.R. MIQUEIAS COSTA DE ALMEIDA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 147, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO S.R. ELI WELINGTON SANTOS MATOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 148, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO S.R. VALDEILSON CARLOS PESSOA DOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 149, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR.ª LUCIANA BOREGS SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 150, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO S.R. MIQUEIAS COSTA DE ALMEIDA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 151, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO S.R. ELI WELINGTON SANTOS MATOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 152, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO S.R. VALDEILSON CARLOS PESSOA DOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 153, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª LUCIANA BORGES SILVA.

Portaria

• PORTARIA N.º 078, DE 11 DE MARÇO 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIENE ANDRADE TEIXEIRA DA HORA.

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Edição 1.423 | Ano 3 11 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA DE N.º 079, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA JACIARA TÂMARA ARAÚJO.

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Edição 1.419 | Ano 3 08 de março de 2024

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO

Aviso

• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 009-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 010-2024

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