Edição 1.094 | Ano 2 18 de agosto de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023, 106/2023, 107/2023, 108/2023, 109/2023, 110/2023, 111/2023, 112/2023, 113/2023 E 113A/2023

Edição 1.095 | Ano 2 18 de agosto de 2023

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PROCESSO 043/2023 - PREGÃO 013/2023 - EMPRESA FELIPE JARDIM SANTOS MASTER COMERCIO DE MOVEIS - LTDA - CNPJ DE Nº 31,964,566/0001-67
• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PROCESSO 043/2023 - PREGÃO 013/2023 - EMPRESA D QUALITY IND. E. COM D3 - LTDA - CNPJ DE Nº 20.894.966/0001-27

Edição 1.091 | Ano 2 17 de agosto de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 009, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO DO PROCESSO DA ELEIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA- ESTADO DA BAHIA.
• RESOLUÇÃO Nº 10, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL DA ELEIÇÃO PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA- ESTADO DA BAHIA.

Outros

• REGIMENTO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE JAGUAQUARA- ESTADO DA BAHIA. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Edição 1.092 | Ano 2 17 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 102, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA EQUIPE GESTORA DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 134, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA EQUIPE GESTORA DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.093 | Ano 2 17 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETOS FINACEIROS