Edição 1.782 | Ano 3 02 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 259 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 226 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ANTONELA ANDRADE SANTOS.
• PORTARIA Nº 227 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR VALDEIR DOS SANTOS VIEIRA.
• PORTARIA Nº 228 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA JEANE TEIXEIRA DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 229 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO CARMO NASCIMENTO DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 230 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA KEILA SANTOS BORGES.
• PORTARIA Nº 231 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SINARA PEREIRA SANTOS.

Aviso

• DECISÃO DE NULIDADE CO 007-2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - CCA

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Edição 1.783 | Ano 3 02 de dezembro de 2024

Dispensa

• DISPENSA Nº 031/2024/2024

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Edição 1.784 | Ano 3 02 de dezembro de 2024

Edital

• EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024

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Edição 1.781 | Ano 3 29 de novembro de 2024

Lei

• LEI MUNICIPAL DE Nº 1.150 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, O DIA DA JUVENTUDE CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL DE Nº 1.151 - NSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, O CONGRESSO DA JUVENTUDE EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• CERTIDÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL - POSTO LUANDA
• LICENÇA AMBIENTAL - POSTO SERRA.

Edital

• EDITAL 004/2024, QUE HOMOLOGA O RESULTADO DE SELEÇÃO DO PROCESSO DE PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - BA, REFERENTE AO BIÊNIO 2025-2027.

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Edição 1.777 | Ano 3 28 de novembro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024

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