Edição 1.123 | Ano 2 04 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 051/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 052/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 053/2023
• AVISO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO

Edição 1.124 | Ano 2 04 de setembro de 2023

Aviso

• ERRATA DA TOAMDA DE PREÇO 001/2023

Edição 1.125 | Ano 2 04 de setembro de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.105, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.085, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 144, DE 04 DE SETEMBRO 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.121 | Ano 2 01 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 143, DE 01 DE SETEMBRO 2023. DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO E O CONTROLE DE DESPESAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023.2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 230/2023, Nº 219/2023 E 226/2023

Edição 1.122 | Ano 2 01 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 693/2023, 694/2023, 695/2023, 696/2023, 697/2023, 700/2023, 701/2023, 702/2023, 703/2023, 704/2023, 705/2023, 706/2023, 709/2023, 710/2023, 711/2023, 712/2023, 713/2023, 714/2023, 715/2023, 716/2023, 718/2023, 719/2023, 724/2023, 72

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023