Edição 1.823 | Ano 3 30 de dezembro de 2024

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 416/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 419/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 441/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 443/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 444/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 445/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 446/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 447/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 448/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 450/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 451/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 452/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 453/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 454/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 456/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 457/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 458/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 458/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 458/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 459/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 460/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 461/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 465/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 466/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 644/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 606/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 462/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 417/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 442/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 463/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 514/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 449/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 455/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 438/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 464/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 418/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 530/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 641/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 605/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2024

Lei

• LEI MUNICIPAL 1.158- “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Outros

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - BA.

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Edição 1.824 | Ano 3 30 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Decreto

• DECRETO Nº 241 - APROVAÇÃO DO QDD 2025
• DECRETO Nº 242 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE 2025

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Edição 1.821 | Ano 3 29 de dezembro de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2024, 107/2024, 108/2024, 109/2024, 110/2024, 111/2024, 112/2024, 113/2024, 114/2024, 115/2024, 116/2024, 117/2024

Errata

• DECRETO MUNICIPAL Nº 280 2024 - ERRATA- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. NIELSEN DANTAS BASTOS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 296 2024 - DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE DECRETOS DE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS E DE AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.822 | Ano 3 29 de dezembro de 2024

Errata

• DECRETO MUNICIPAL Nº 295 2024 - ERRATA- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NIELSEN DANTAS BASTOS.

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Edição 1.816 | Ano 3 27 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 271 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MÔNICA PRYSCILLA OLIVEIRA DE MOURA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 272 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JUDISON MATOS LOPES.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 273 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. SELMA RODRIGUES MARQUES BOMFIM.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 274 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANA PAULA FERNANDES SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 275 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. UELLINGTON SOUZA REIS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 276 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROBSON CASTRO DOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 277 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MAURÍCIO JOSÉ LEITE BITENCOURT.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 278 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FÁBIO SILVA LIMA.

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