Edição 3.883 | Ano 7 19 de novembro de 2025

Lei

• LEI Nº 2.114, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – PMPIR, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CMPIR E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – FUMPIR

Decreto

• DECRETO Nº 482, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - FABRICIA LIMA VIEIRA

Portaria

• PORTARIA Nº 679, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE CLASSE - ELCIONE GOMES DE ARAUJO
• PORTARIA Nº 680, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE CLASSE - MARIA RITA DE CASSIA CUNHA
• PORTARIA Nº 681, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE CLASSE - VERALUCIA BARBOSA SILVA DE ANDRADE
• PORTARIA Nº 682, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE CLASSE - JOSIANE FEITOSA DE SOUZA BELEM
• PORTARIA Nº 683, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - TATIANE CARVALHO FERREIRA SANTOS

Visualizar Diário

Edição 3.884 | Ano 7 19 de novembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 22/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO, DO ALIMENTA SUAS – BA 2025, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL CO-FINANCIADO PELO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

• DECRETO Nº 483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 684, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) / PLANO DE METAS – COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 685, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO PAR (PLANO DE AÇÃO ARTICULADA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Visualizar Diário

Edição 3.885 | Ano 7 19 de novembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Visualizar Diário

Edição 3.879 | Ano 7 18 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Visualizar Diário

Edição 3.880 | Ano 7 18 de novembro de 2025

Ata

• ATA

Decreto

• DECRETO Nº 481, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - TRANSFERE O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE LAGES DO BATATA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Visualizar Diário