Edição 3.869 | Ano 7 11 de novembro de 2025

Lei

• REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.113, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - DENOMINA RUAS E AVENIDAS DO PERÍMETRO URBANO DA ANTIGA FAZENDA PÉ DA SERRA, DISTRITO DE ITAITU, NESTE MUNICÍPIO

Portaria

• PORTARIA Nº 669, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JULIO CESAR OLIVEIRA LIMA
• PORTARIA Nº 670, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JUSCILEIDE SOUSA COSTA DE SANTANA

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Edição 3.870 | Ano 7 11 de novembro de 2025

Extrato

• EXTRATO

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Edição 3.868 | Ano 7 10 de novembro de 2025

Ata

• ATA E REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM DOS SECRETÁRIOS

Decreto

• DECRETO Nº 474-2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 475-2025 - CRÉDITO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO Nº 476-2025 - CRÉDITO ESPECIAL
• DECRETO Nº 477-2025 - CREDITO SUPERÁVIT
• DECRETO Nº 478, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - TRANSFERE O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 666, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE NÍVEL - TACIANE ANTUNES FERREIRA
• PORTARIA Nº 667, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - TACIANE ANTUNES FERREIRA
• PORTARIA Nº 668, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - LICENÇA GESTAÇÃO - ROSELI DA SILVA SOUZA

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Edição 3.866 | Ano 7 07 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 665, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - DANIELA ALVES DE PINHO

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Edição 3.867 | Ano 7 07 de novembro de 2025

Errata

• ERRATA DO EDITAL Nº 001, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025

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