Edição 4.088 | Ano 8 15 de abril de 2026

Lei

• LEI Nº 2.141, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ATIVOS E INATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 298, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ERICO VALMAR PIRES ALVES
• PORTARIA Nº 299, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOAO AROLDO DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 300, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ALMIR FERREIRA VILAS BOAS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 301, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALEXSANDRA MARIA SANTOS DA SILVA
• PORTARIA Nº 302, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CRISTIANE SILVA DE SOUZA
• PORTARIA Nº 303, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - IVANEIDE JESUS DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 304, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROBERIO ROSENDO DA SILVA

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 01/2026 - ALTERA A RESOLUÇÃO CME Nº 1/2016, DE 16 DE JULHO DE 2016, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O ATO DE CRIAÇÃO, CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

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Edição 4.089 | Ano 8 15 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATOS

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Edição 4.085 | Ano 8 14 de abril de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

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Edição 4.086 | Ano 8 14 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 112, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - LUCIENE GOMES DE ANDRADE

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Edição 4.087 | Ano 8 14 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO

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