Edição 3.833 | Ano 7 16 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.834 | Ano 7 16 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL Nº. 001/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA O FÓRUM MUNICIPAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE JACOBINA – BA (CMDM), BIÊNIO OUTUBRO 2025/2027

Edição 3.830 | Ano 7 15 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 594, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA DALILA SOUZA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edital

• EDITAL Nº 011/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - CONVOCA CANDIDATA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGA EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, CONFORME EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2025

Edição 3.831 | Ano 7 15 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 595, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA CECILIA SAMPAIO DE SOUZA

Outros

• PLANO DE TRABALHO TF Nº 012-2025 - INSTALAÇÃO DO MENOR
• PLANO DE TRABALHO TF Nº 013-2025 - ASCARE
• PLANO DE TRABALHO TF Nº 014-2025 - ACIDES

Edição 3.828 | Ano 7 14 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 592, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CLEIA GAMA DA SILVA
• PORTARIA Nº 593, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - BENEDITA ALVES

Lei

• LEI Nº 2.107, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, MANTÉM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS