Edição 4.094 | Ano 8 17 de abril de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 116, DE 17 DE ABRIL DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - FERNANDA FELIX GREGORIO

Errata

• ERRATA A PORTARIA Nº 030, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 306, DE 17 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU FAMILIAR, COM REMUNERAÇÃO, À SERVIDORA LUANA VIRGILINA ALVES DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 4.090 | Ano 8 16 de abril de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 113, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 4.091 | Ano 8 16 de abril de 2026

Errata

• ERRATA

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Edição 4.092 | Ano 8 16 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 114, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETOR INTERINO - JACKSON ANDREAZZA OLIVEIRA DOS SANTOS
• DECRETO Nº 115, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO GRUPO GESTOR DA PRAÇA CEU – CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 305, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARIA CONCEICAO ARAUJO DOS SANTOS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2026 - CRIA A COMISSÃO DISCIPLINAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE JACOBINA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 4.093 | Ano 8 16 de abril de 2026

Aviso

• AVISO

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