Edição 4.378 | Ano 8 19 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.342, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO AGENOR JOSE DA SILVA
• PORTARIA Nº 1.343, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - IVAN RIBEIRO DE VASCONCELOS

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO PARA AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS À BASE DE RETINÓIDES DA LISTA C2

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO Nº 207, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACOBINA – CME, PARA O MANDATO DE 2026 A 2029

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Edição 4.379 | Ano 8 19 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO

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Edição 4.373 | Ano 8 16 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

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Edição 4.374 | Ano 8 16 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 205, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - GREGORY DE ASSIS RIBEIRO DA SILVA PETZINGER

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Edição 4.375 | Ano 8 16 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 206, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, NOMEADA PELO DECRETO Nº 245, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 1.338, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - JOANA BATISTA OLIVEIRA DE AMORIM
• PORTARIA Nº 1.339, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - LAISE SANTOS CAMPOS
• PORTARIA Nº 1.340, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PATRICIA LIMA SANTOS
• PORTARIA Nº 1.341, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ITAMAR SOUSA DE ANDRADE

Errata

• ERRATA À RESOLUÇÃO CMAS N.º 12/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

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