Edição 4.048 | Ano 8 17 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO Nº 007/2026
• DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
• AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE Nº 03 – PROPOSTA TÉCNICA E FINANCEIRA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
• AVISO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 100, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - GRACIELA DOS SANTOS VIEIRA

Portaria

• PORTARIA Nº 230, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANA CELIA OLIVEIRA DA SILVA CANGUSSU
• PORTARIA Nº 231, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIZANGELA PEREIRA GIL DE SOUZA
• PORTARIA Nº 232, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - SAMILLE NASCIMENTO CERQUEIRA

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Edição 4.046 | Ano 8 16 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 229, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO - CATARINA VIEIRA COSTA

Decreto

• DECRETO Nº 099, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - EXONERAÇÃO - LUAN ALVES LARANJEIRA SILVA

Lei

• LEI Nº 2.137, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DA BAHIA DA ÁREA E TERRENO, BEM IMÓVEL ONDE JÁ SE ACHA CONSTRUÍDO E SERÁ AMPLIADO O COLÉGIO ESTADUAL DO JUNCO, COM SITUAÇÃO CONSOLIDADA SITUADO NO DISTRITO DO JUNCO

Aviso

• AVISO

Ata

• ATA

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Edição 4.047 | Ano 8 16 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

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Edição 4.045 | Ano 8 13 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 008/2026 – AME – INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL
• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 009/2026 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACOBINA – APAE

Portaria

• PORTARIA Nº 227, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - NAJARA OLIVEIRA DA CRUZ
• PORTARIA Nº 228, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - IVANEIDE CORDEIRO DA SILVA

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Edição 4.044 | Ano 8 12 de março de 2026

Ata

• ATA

Extrato

• EXTRATO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIA Nº 226, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIENE ANDRADE COSTA DA SILVA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS N.º 05/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 202627370003, PARA A APAE DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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