Edição 4.127 | Ano 8 14 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

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Edição 4.128 | Ano 8 14 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
• EXTRATO
• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 011/2026 - ASSOCIAÇÃO DE INCLUSÃO E ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS – AIAMFA

Portaria

• PORTARIA Nº 435, DE 14 DE MAIO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUIZ SERGIO ARAUJO DE OLIVEIRA

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

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Edição 4.124 | Ano 8 13 de maio de 2026

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

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Edição 4.125 | Ano 8 13 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 434, DE 13 DE MAIO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - NOEDE GOMES DE ARAUJO

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Edição 4.126 | Ano 8 13 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 133, DE 13 DE MAIO DE 2026 - DECLARA O ENCERRAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 098, DE 9 DE MARÇO DE 2026

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