Edição 4.393 | Ano 8 27 de outubro de 2026

Ata

• ATA

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE TRABALHO SOCIAL DO RESIDENCIAL CIDADE DO OURO

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Edição 4.394 | Ano 8 27 de outubro de 2026

Lei

• LEI Nº 2.173, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JACOBINA – BAHIA

Outros

• MENSAGEM DE VETO Nº 004, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

Parecer

• PARECER CME Nº 09/2026 - ANÁLISE DA MINUTA DO DECRETO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, DA REDE PÚBLICA DE JACOBINA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS

Decreto

• DECRETO Nº 212, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE JACOBINA
• DECRETO Nº 213, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACOBINA
• DECRETO Nº 214, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - GRACIELA DOS SANTOS VIEIRA
• DECRETO Nº 215, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - REVISA O DECRETO Nº 335, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 QUE “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ROSEMEIRE APARECIDA DE SOUZA
• DECRETO Nº 216, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - REVISA O DECRETO Nº 135, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 QUE “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA EVANILDES OLIVEIRA DA CRUZ

Portaria

• PORTARIA Nº 1.348, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANTONIO MARQUES ALVES MASCARENHAS
• PORTARIA Nº 1.349, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CRISTINA RUBIA ROCHA MOTA
• PORTARIA Nº 1.350, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE A VALMITO ANTONIO DE AMORIM
• PORTARIA Nº 1.351, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - REVISA PORTARIA Nº. 233, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, QUE FIXA A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSEMEIRE APARECIDA DE SOUZA
• PORTARIA Nº 1.352, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - REVISA A PORTARIA Nº. 192, DE 30 DE JULHO DE 2019, QUE FIXA A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARGARETE ARAÚJO OLIVEIRA DE SALES
• PORTARIA Nº 1.353, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - REVISA PORTARIA Nº 218, DE 26 DE AGOSTO DE 2019, QUE FIXA A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EVANILDES OLIVEIRA DA CRUZ

Extrato

• EXTRATO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Ata

• ATA

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Edição 4.392 | Ano 8 26 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

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Edição 4.387 | Ano 8 23 de outubro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 1.346, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - HABILITA ESTABELECIMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE NO ÂMBITO DO COMPONENTE AMBULATORIAL DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS
• PORTARIA Nº 1.347, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - INTERROMPE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR CONCEDIDA À SERVIDORA JOELMA CARVALHO SANTOS MAIA

Errata

• ERRATA À LEI Nº 2.171, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

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Edição 4.388 | Ano 8 23 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 41 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD

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