Edição 4.064 | Ano 8 26 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 270, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EDILEUSA ADELINA OLIVEIRA CUNHA

Errata

• ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE COOPERAÇÃO MÚTUA

Decreto

• DECRETO Nº 103, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - RECONHECE COMO PONTOS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JACOBINA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESENVOLVEM E ARTICULAM ATIVIDADES CULTURAIS EM SUAS COMUNIDADES

Visualizar Diário

Edição 4.060 | Ano 8 25 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 102, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Visualizar Diário

Edição 4.061 | Ano 8 25 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO COMPIR Nº 01/2026 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO COMPIR - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• RESOLUÇÃO CMDPI Nº 01/2026 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, SENDO COMPLEMENTAR DO 2º SEMESTRE DE 2025 (SETEMBRO A DEZEMBRO) - DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

Portaria

• PORTARIA Nº 269, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ARETHA BARROS FERREIRA

Visualizar Diário

Edição 4.062 | Ano 8 25 de março de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO DE JULGAMENTO

Visualizar Diário

Edição 4.058 | Ano 8 24 de março de 2026

Errata

• ERRATA

Ata

• ATA

Visualizar Diário