Edição 4.122 | Ano 8 12 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - MARIA CONCEICAO NUNES BNONVICCINI

Portaria

• PORTARIA Nº 431, DE 12 DE MAIO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUANA TAINAM MACEDO DA SILVA
• PORTARIA Nº 432, 12 DE MAIO DE 2026 - READAPTAÇÃO FUNCIONAL - JAIRVALDO MARQUES DE SOUSA
• PORTARIA Nº 433, DE 12 DE MAIO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - ABMAEL CORDEIRO DE SOUZA

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Edição 4.123 | Ano 8 12 de maio de 2026

Aviso

• AVISO

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Edição 4.119 | Ano 8 11 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO

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Edição 4.120 | Ano 8 11 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS N.º 08/2026 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025 DOS RECURSOS COFINANCIADOS PELO FEAS — FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Portaria

• PORTARIA Nº 429, DE 11 DE MAIO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - KARLA RODRIGUES RIBEIRO SILVA
• PORTARIA Nº 430, DE 11 DE MAIO DE 2026 - REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO - CATIA DIAS RIBEIRO

Outros

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JACOBINA - CONSEA MUNICIPAL

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Edição 4.121 | Ano 8 11 de maio de 2026

Edital

• EDITAL Nº 001/2026 - ENTIDADES INSCRITAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR , BIÊNCIO MAIO 2026 A MAIO 2028

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