Edição 565 | Ano 2023 31 de março de 2023

Dispensa

• DISPENSA 099 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Edição 564 | Ano 2023 31 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO - L K ENGENHARIA

Edição 563 | Ano 2023 31 de março de 2023

Dispensa

• DISPENSA DE LICITACÃO 005 SMTT
• DISPENSA DE LICITAÇÃO 004 SMTT
• DISPENSA DE LICITAÇÃO 002 SMTT
• DISPENSA DE LICITAÇÃO 001 SMTT

Edição 562 | Ano 2023 31 de março de 2023

Errata

• ERRATA

Edição 561 | Ano 2023 31 de março de 2023

Homologação

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 560 | Ano 2023 30 de março de 2023

Lei

• LEI COMPLEMENTAR N.º 049/2023 - CRÉDITO ADICIONAL

Edição 559 | Ano 2023 30 de março de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• LRF - ANEXOS RREO (1O BIMESTRE DE 2023)

Dispensa

• DISPENSA 091 RUI C DE ANDRADE E SILVA CONSULTORIA

Edição 558 | Ano 2023 30 de março de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 150/2023 - PENSÃO POR MORTE DO EX SERVIDOR JOSÉ ANTONIO SANTOS, DATA CORRIGIDA

Dispensa

• DISPENSA 098- RAULINDA DE OLIVEIRA CARMO

Edição 557 | Ano 2023 30 de março de 2023

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO

Edição 556 | Ano 2023 30 de março de 2023

Edital

• EDITAL

Edição 555 | Ano 2023 30 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 230/2022 - COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA, EXERCÍCIO 2022

Edição 554 | Ano 2023 30 de março de 2023

Ata

• PREGÃO ELETRÔNICO FME0022023 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 553 | Ano 2023 29 de março de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 552 | Ano 2023 29 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022 DEVIDO AO REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DO CARGO FEITO PELA EX-SERVIDORA.

Dispensa

• DISPENSA-09732.752.888 SERGIO DIAS DO CARMO

Edição 551 | Ano 2023 29 de março de 2023

Dispensa

• DISPENSA 096- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Edição 550 | Ano 2023 28 de março de 2023

Lei

• LEI N.º 1.734/2023 - REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, REVOGANDO A LEI 1.086/2006
• LEI N.º 1.735/2023 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE ITABERABA
• LEI N.º 1.736/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE RUA DO EFETIVO OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABERABA
• LEI N.º 1.737/2023 - AUMENTO DE PERCENTUAL DO AUXILIO FARDAMENTO E NOVO REGRAMENTO PARA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

Portaria

• PORTARIAS PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROCESSO ADM - VALDELICE DA SILVA BARBOSA E SIDNALIA SAMPAIO PEIXOTO

Edição 549 | Ano 2023 28 de março de 2023

Resolução

• DISPÕE SOBRE O PROJETO É TEMPO DE REPARTIR – SEMANA SANTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA EXERCÍCIO 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO 002-2023 - OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA E VEICULAR

Errata

• ERRATA EDIÇÃO 536

Edição 548 | Ano 2023 28 de março de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 547 | Ano 2023 27 de março de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 546 | Ano 2023 27 de março de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 545 | Ano 2023 27 de março de 2023

Edital

• EDITAL

Edição 544 | Ano 2023 27 de março de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 543 | Ano 2023 24 de março de 2023

Errata

• ERRATA

Decreto

• DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO JAKSON BISPO DOS SANTOS

Edição 542 | Ano 2023 24 de março de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 541 | Ano 2023 24 de março de 2023

Dispensa

• DISPENSA LIMPEZA DE FOSSA E HIDROJATEAMENTO LTDA
• DISPENSA 003 SMTT
• DISPENSA 002

Edição 540 | Ano 2023 24 de março de 2023

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA SMTT
• DISPENSA J.L ALVES HOTEL E RESTAURANTE LTDA
• DISPENSA 171 J.L ALVES HOTEL E RESTAURANTE LTDA

Edição 539 | Ano 2023 24 de março de 2023

Decreto

• DECRETOS
• DECRETO

Edição 538 | Ano 2023 23 de março de 2023

Errata

• ERRATA EDIÇÃO 533-2023

Edição 537 | Ano 2023 23 de março de 2023

Dispensa

• DISPENSA-087 FMAS PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS

Aviso

• CONVOCAÇÃO TP 09-2022

Edição 536 | Ano 2023 23 de março de 2023

Dispensa

• DISPENSA 083- JB SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

Edição 535 | Ano 2023 23 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO
• PREGÃO ELETRÔNICO FME0022023 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Dispensa

• DISPENSA FME078- LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA
• DISPENSA FME 076- EDIVALDO CARNEIRO DOS SANTOS LTDA
• DISPENSA 077- LIMPEZA DE FOSSA E HIDROJATEAMENTO LTDA.

Edital

• EDITAL

Ata

• PREGÃO PRESENCIAL PMI008-2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 534 | Ano 2023 23 de março de 2023

Dispensa

• DISPENSA-003 JOSÉ PEREIRA SANTOS

Edição 533 | Ano 2023 22 de março de 2023

Dispensa

• DISPENSA 063-LEANDRO BASTOS CARDOSO - ME

Edição 532 | Ano 2023 22 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 531 | Ano 2023 22 de março de 2023

Dispensa

• RESCISÃO N001-2023
• RESCISÃO N002-2023

Edição 530 | Ano 2023 22 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 529 | Ano 2023 22 de março de 2023

Dispensa

• DISPENSA-065 GUARDIAO MANITORAMENTO E VIGILANCIA
• CANCELAMENTO EDIÇÃO 527-2023

Edição 528 | Ano 2023 22 de março de 2023

Dispensa

• DISPENSA 064 UDIRLEI DIAS DA SILVA

Edição 527 | Ano 2023 22 de março de 2023

Dispensa

• DISPENSA086 JOSÉ PEREIRA SANTOS

Edição 526 | Ano 2023 22 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Edição 525 | Ano 2023 21 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Errata

• ERRATA EDIÇÃO 506

Edição 524 | Ano 2023 21 de março de 2023

Lei

• LEI N.º 1.733/2023- DENOMINA DE "ANEXO ADMINISTRATIVO ZELITA BARBOSA BARRETO" O PRÉDIO AGREGADO À SEDE DE CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.

Edição 523 | Ano 2023 21 de março de 2023

Credenciamento

• AVISO DE CREDENCIAMENTO

Edição 522 | Ano 2023 21 de março de 2023

Errata

• ERRATA EDIÇÃO 506

Edição 521 | Ano 2023 20 de março de 2023

Dispensa

• DISPENSA 084- JOELMA FERNANDES DE JESUS OLIVEIRA

Edição 520 | Ano 2023 20 de março de 2023

Resolução

• DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA EXERCÍCIO 2021

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 519 | Ano 2023 20 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA

Edição 518 | Ano 2023 17 de março de 2023

Aviso

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição 517 | Ano 2023 17 de março de 2023

Homologação

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 516 | Ano 2023 17 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Homologação

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 515 | Ano 2023 16 de março de 2023

Dispensa

• DISPENSA EMPRESA M DE SOUZA SANTOS IMUNIZACAO

Edição 514 | Ano 2023 16 de março de 2023

Dispensa

• DISPENSA-073 ANDREIA ALVES FERREIRA
• DISPENSA 069- VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA
• DISPENSA 068- ANA CRISTALIA AMORIM DE JESUS

Edição 513 | Ano 2023 16 de março de 2023

Dispensa

• DISPENSA 061- MARIA ROSANI SILVA VIEIRA
• DISPENSA 066- SORAIA GOMES DOS SANTOS
• DISPENSA 079- FLAVIA NAYARA SANTOS
• DISPENSA- 070 NAIARA SANTOS RODRIGUES
• DISPENSA- 072- CINTIA PATRICIA FONSECA COSTA
• DISPENSA 075 LUANA SANTOS SANTANA

Edição 512 | Ano 2023 16 de março de 2023

Dispensa

• DISPENSA 060 LUCIANA DOS SANTOS MIRANDA

Edição 511 | Ano 2023 16 de março de 2023

Dispensa

• DISPENSA-071 REGINA LEÃO SAMPAIO

Edição 510 | Ano 2023 16 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO

Edição 509 | Ano 2023 16 de março de 2023

Inexigibilidade

• INEX-013-TALITHA BRANDÃO DE SOUZA NEVES

Edição 508 | Ano 2023 16 de março de 2023

Inexigibilidade

• INEX-017-MEIRYENE DOROTEU DOS SANTOS

Edição 507 | Ano 2023 16 de março de 2023

Inexigibilidade

• INEX-016-AURIA REGINA DE AGUIAR NETA

Edição 506 | Ano 2023 16 de março de 2023

Dispensa

• DISPENSA 067- DISCULTURA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
• INEX 014 NORLANDIA LEITE BASTOS

Inexigibilidade

• INEX 015 MARCIA QUEIROZ DA SILVA SODRE
• INEX 018 DEBORA AZEVEDO LEITE

Edição 505 | Ano 2023 16 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE DISPENDA PRATI ,DONADUZI & CIA LTDA

Edição 504 | Ano 2023 16 de março de 2023

Aviso

• DISPENSA AVISO

Edição 503 | Ano 2023 16 de março de 2023

Aviso

• PREGÃO PRESENCIAL FME012- 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
• PREGÃO ELETRÔNICO FME013-2023 - AVISO DE LICITAÇÃO

Errata

• PREGÃO PRESENCIAL PMI008-2023 - ERRATA EXTRATO ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Lei

• LEIS

Edição 502 | Ano 2023 15 de março de 2023

Extrato

• PREGÃO ELETRÔNICO FME0022023 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 501 | Ano 2023 15 de março de 2023

Dispensa

• DISPENSA 080-2023 JAKELINE PEREIRA DA SILVA

Edição 500 | Ano 2023 15 de março de 2023

Dispensa

• DISPENSA FMAS-080 COSME SANTOS DE OLIVEIRA

Edição 499 | Ano 2023 15 de março de 2023

Aviso

• AVISO DE SONORIZAÇÃO

Edição 498 | Ano 2023 15 de março de 2023

Extrato

• EXTRATOS DE CONTRATOS 098, 099, 100, 101 E 102 - 2023

Edição 497 | Ano 2023 15 de março de 2023

Dispensa

• DISPENSA FMAS043 -2023 J B SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
• DISPENSA PMI 046-2023 EMPRESA COMERCIAL REIS DA BAHIA EIRELI

Edição 496 | Ano 2023 15 de março de 2023

Aviso

• AVISO DE ABERTURA PREGAO PRESENCIAL FMAS11-2023

Edição 495 | Ano 2023 15 de março de 2023

Aviso

• CANCELAMENTO PREGAO PRESENCIAL 10-2023

Edição 494 | Ano 2023 14 de março de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO

Extrato

• EXTRATO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Edição 493 | Ano 2023 14 de março de 2023

Errata

• ERRATA EDIÇÃO 478

Edição 492 | Ano 2023 14 de março de 2023

Dispensa

• DISPENSA 042 LIMPEZA DE FOSSA E HIDROJATEAMENTO LTDA

Edição 491 | Ano 2023 14 de março de 2023

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO

Outros

• RESUMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE003 2023
• RESUMO DE CONTRATO CONTRATO 140 2023 - TRAMEC TRATORES LTDA

Edição 490 | Ano 2023 13 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 489 | Ano 2023 13 de março de 2023

Extrato

• PREGÃO PRESENCIAL PMI008-2023 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso

• CONVOCAÇÃO

Edital

• EDITAL

Edição 488 | Ano 2023 10 de março de 2023

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 487 | Ano 2023 10 de março de 2023

Aviso

• AVISO DE DISPENSA
• AVISO DE DISPENSA
• AVISO DE DISPENSA

Edição 486 | Ano 2023 10 de março de 2023

Outros

• NOTIFICAÇÃO JOSÉ REIS

Edição 485 | Ano 2023 10 de março de 2023

Lei

• LEIS

Edição 484 | Ano 2023 10 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aviso

• REVOGAÇÃO
• CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO 171/2023 - PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU E TFF

Edição 483 | Ano 2023 09 de março de 2023

Dispensa

• DISPENSA FME DIS059- EMILENE ARAUJO PEREIRA RODRIGUES 01008107565

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO TP 05-2022

Edição 482 | Ano 2023 09 de março de 2023

Decreto

• DECRETO N.º 170/2023 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 481 | Ano 2023 08 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 480 | Ano 2023 07 de março de 2023

Errata

• ERRATA EDIÇÃO 473

Edição 479 | Ano 2023 07 de março de 2023

Decreto

• DECRETO DE EXONERAÇÃO DE SAMUEL

Edição 478 | Ano 2023 07 de março de 2023

Dispensa

• DISPENSA FME 054 HIGGO AZEVEDO SOUZA

Edição 477 | Ano 2023 07 de março de 2023

Dispensa

• DISPENSA FME 048- DIOCESE DE RUY BARBOSA

Edição 476 | Ano 2023 07 de março de 2023

Dispensa

• DISPENSA FME JC PEREIRA DA SILVA - IMOBILIARIA EIRELI

Edição 475 | Ano 2023 07 de março de 2023

Dispensa

• DISPENSA FME 052 VALTER JOSE DE SOUZA

Edição 474 | Ano 2023 07 de março de 2023

Dispensa

• DISPENSA FME 053 ELETA FLORENCIA MARTINEZ OLIVEIRA

Edição 473 | Ano 2023 07 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Dispensa

• DISPENSA 056 FME CAMILA ALMEIDA DA SILVA FELIX
• DISPENSA FME 056- CAMILA ALMEIDA DA SILVA FELIX
• DISPENSA FME 058 JOSELIO SOUZA CARMO
• DISPENSA FME 057- ERVELIM ROMBIM BATISTA LOPES FERREIRA FAVARIN
• DISPENSA FME 050 PATRIMONIAL VIDA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA
• DISPENSA FME055 HUMAITAR SPORT CLUB

Aviso

• PREGÃO PRESENCIAL PMI008-2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO

Edição 472 | Ano 2023 07 de março de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO SAÚDE

Edição 471 | Ano 2023 07 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 470 | Ano 2023 06 de março de 2023

Aviso

• AVISO DE ABERTURA
• CANCELAMENTO TP 06-2022
• CANCELAMENTO TP 03-2023

Dispensa

• DISPENSA SENSOR

Edição 469 | Ano 2023 06 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 468 | Ano 2023 03 de março de 2023

Portaria

• PORTARIAS DE FÉRIAS MARÇO 2023
• PORTARIAS DE FÉRIAS MARÇO 2023
• PORTARIAS DE FÉRIAS MARÇO 2023
• PORTARIAS DE FÉRIAS MARÇO 2023
• PORTARIAS DE FÉRIAS MARÇO 2023
• PORTARIAS DE FÉRIAS MARÇO 2023
• PORTARIAS DE FÉRIAS MARÇO 2023

Edição 467 | Ano 2023 03 de março de 2023

Aviso

• CONVOCAÇÃO
• CONVOCAÇÃO

Edição 466 | Ano 2023 03 de março de 2023

Decreto

• DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, JANEIRO DE 2023

Aviso

• AVISO

Edital

• EDITAL

Edição 465 | Ano 2023 02 de março de 2023

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 464 | Ano 2023 01 de março de 2023

Dispensa

• DISPENSA SEGURO SURA S.A

Edição 463 | Ano 2023 01 de março de 2023

Dispensa

• DISPENSA 047 JEFERSON BASTOS ALVES

Edição 462 | Ano 2023 01 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA Nº 002 2023

Portaria

• LICENÇAS SEM VENCIMENTO