Edição 626 | Ano 2023 28 de abril de 2023

Lei

• REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52 DE 28 DE ABRIL DE 2023 QUE REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE

Edição 625 | Ano 2023 28 de abril de 2023

Lei

• LEI COMPLEMENTAR 051/2023-ESTABELECE PISO
• LEI COMPLEMENTAR 052/2023 - REAJUSTE SERVIDORES

Edição 624 | Ano 2023 28 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO N.º 202/2023

Edital

• EDITAL 01/2023

Edição 623 | Ano 2023 28 de abril de 2023

Aviso

• AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FME113DIS-2023

Edição 622 | Ano 2023 27 de abril de 2023

Decreto

• D.N º 183/2023 - MARIA VERONICA CRUZ CARVALHO -PENSÃO POR MORTE
• D. Nº 180/2023 - MARIA ISABEL LIMA FONSECA - APOSENTADORIA
• D. Nº 182/2023 - CLEUSA ALMEIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA - APOSENTADORIA

Dispensa

• ERRATA EDIÇÃO 596

Edição 621 | Ano 2023 27 de abril de 2023

Errata

• ERRATA AO DECRETO 079/2022 - APOSENTADORIA DE GILCELIA GOMES SIMAS NERI

Edição 620 | Ano 2023 27 de abril de 2023

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SIDINALIA SAMPAIO PEIXOTO

Edição 619 | Ano 2023 27 de abril de 2023

Homologação

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 618 | Ano 2023 26 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Ata

• ATA REGISTRO DE PREÇOS

Edição 617 | Ano 2023 26 de abril de 2023

Dispensa

• SEGURO JACUIPE VEICULOS LTDA

Edição 616 | Ano 2023 26 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aviso

• AVISO CREDENCIAMENTO

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SIDINALIA SAMPAIO PEIXOTO

Portaria

• P. Nº 096/2023 - MARIA DO ROSÁRIO SANTOS DE JESUS - LICENÇA PRÊMIO

Edição 615 | Ano 2023 25 de abril de 2023

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SIDINALIA SAMPAIO PEIXOTO

Extrato

• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Edição 614 | Ano 2023 25 de abril de 2023

Edital

• EDITAL

Edição 613 | Ano 2023 25 de abril de 2023

Aviso

• AVISO DE ABERTURA

Dispensa

• DISPENSA106 ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE LTDA - ME

Errata

• ERRATA EDIÇÃO 612 DE 24 DE ABRIL DE 2023

Edição 612 | Ano 2023 24 de abril de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO LR COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO R ALENCAR DA CUNHA & CIA LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO VALDINEA BRITO DOS SANTOS EIRELI ME

Edição 611 | Ano 2023 24 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA 094/2023 - COMISSÃO ORGANIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ASSISTENTES SOCIAIS, ORIENTADORES E PSICÓLOGOS

Edição 610 | Ano 2023 24 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Edição 609 | Ano 2023 20 de abril de 2023

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA

Edição 608 | Ano 2023 20 de abril de 2023

Decreto

• D. Nº 177/2023 - EXONERAÇÃO DE IGOR ROBERTO ALVES SANTANA,
• EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - DE BRUNO HENRIQUE ANDRADE FRANÇA

Edição 607 | Ano 2023 20 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Dispensa

• DISPENSA 103 MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA

Edição 606 | Ano 2023 20 de abril de 2023

Extrato

• TERMO DE RESCISÃO 004-2023

Edição 605 | Ano 2023 20 de abril de 2023

Aviso

• AVISO DE ABERTURA

Edição 604 | Ano 2023 20 de abril de 2023

Dispensa

• DISPENSA 105 GUARDIÃO MONITORAMENTO E VIGILANCIA LTDA

Edição 603 | Ano 2023 19 de abril de 2023

Aviso

• CONVOCAÇÃO

Ata

• ATA TP 09-2022

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 602 | Ano 2023 19 de abril de 2023

Decreto

• D.Nº 181/2023 - APOSENTADORIA DE ANALICE PEREIRA DOS SANTOS

Edição 601 | Ano 2023 18 de abril de 2023

Edital

• EDITAL

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 192/2023- EXONERAÇÃO DE EURIDES SANTANA OLIVEIRA DE SOUZA

Lei

• LEI N.º 1.738/2023- CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITABERABA
• LEI N.º 1.739/2023- CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITABERABA
• LEI COMPLEMENTAR N.º 050/2023 - ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1.452/2017- E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONTROLADORIA

Edição 600 | Ano 2023 18 de abril de 2023

Dispensa

• DISPENSA 104 LILIAN JESUS SANTOS DE ALMEIDA

Edição 599 | Ano 2023 18 de abril de 2023

Edital

• ERRATA: EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA (CONTAS 2022)

Edição 598 | Ano 2023 18 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 597 | Ano 2023 17 de abril de 2023

Aviso

• AVISO DE CONTRATOS

Edição 596 | Ano 2023 17 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO CONTRATO CREDENCIAMENTO 15/2022

Edição 595 | Ano 2023 17 de abril de 2023

Aviso

• AVISO DE ABERTURA

Edição 594 | Ano 2023 17 de abril de 2023

Errata

• ERRATA AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023

Edição 593 | Ano 2023 14 de abril de 2023

Aviso

• AVISO DE CONTRATO

Edição 592 | Ano 2023 14 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 083/2023 - MARISA RIBEIRO DOS SANTOS - LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Homologação

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 591 | Ano 2023 13 de abril de 2023

Dispensa

• DISPENSA 095 DONATO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Edição 590 | Ano 2023 13 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - MARINALVA LINS PORTO

Edição 589 | Ano 2023 13 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 588 | Ano 2023 13 de abril de 2023

Decreto

• DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DECRETO DE ALTERAÇÃO DO QDD - FEVEREIRO DE 2023.

Edição 587 | Ano 2023 13 de abril de 2023

Aviso

• AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS

Edição 586 | Ano 2023 12 de abril de 2023

Errata

• ERRATA EDIÇÃO 520 PAGINA 4

Edição 585 | Ano 2023 12 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO SMTT

Edital

• EDITAL

Edição 584 | Ano 2023 12 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO 186- MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL -2023-2025

Edição 583 | Ano 2023 12 de abril de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS

Dispensa

• DISPENSA 102 DANIELLE VERISSIMO FREITAS DOS SANTOS 09760527413

Edição 582 | Ano 2023 12 de abril de 2023

Decreto

• AGENTES DE CONTRATAÇÃO

Edição 581 | Ano 2023 11 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO SOBRE PRORROGAÇÃO PAGAMENTO IPTU

Edição 580 | Ano 2023 11 de abril de 2023

Aviso

• CONVOCAÇÃO TP 01-2023

Edição 579 | Ano 2023 11 de abril de 2023

Dispensa

• DISPENSA-101 IARA JACIENE MOREIRA PINHEIRO
• DISPENSA 100- SIMONE MAGALHAES ALMEIDA SA TELES

Edição 578 | Ano 2023 11 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -PDDE

Edição 577 | Ano 2023 10 de abril de 2023

Extrato

• APOSTILAMENTO

Edição 576 | Ano 2023 10 de abril de 2023

Inexigibilidade

• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 575 | Ano 2023 10 de abril de 2023

Aviso

• AVISO DE ABERTURA

Edição 574 | Ano 2023 06 de abril de 2023

Errata

• ERRATA EDIÇÃO 510

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Decreto

• DECRETOS SÃO JOÃO 2023 - REGULAMENTO E NORMAS

Edição 573 | Ano 2023 05 de abril de 2023

Aviso

• AVISO DE ABERTURA

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Dispensa

• DISPENSA 092- NVS TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA
• DISPENSA- 082- MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
• DISPENSA -095- JOAO TELMA MIRANDA DE AGUIAR

Errata

• ERRATA EDIÇÃO 506
• ERRATA
• ERRATA

Decreto

• NOMEAÇÃO DE ADAIAS RODRIGUES DA SILVA E JOLUZIA GOMES BRANDÃO

Portaria

• PORTARIAS DE FÉRIAS ABRIL 2023
• PORTARIAS DE FÉRIAS ABRIL 2023
• PORTARIAS DE FÉRIAS ABRIL 2023
• PORTARIAS DE FÉRIAS ABRIL 2023

Edição 572 | Ano 2023 04 de abril de 2023

Aviso

• AVISO DE ABERTURA

Edição 571 | Ano 2023 04 de abril de 2023

Edital

• EDITAL

Extrato

• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Edição 570 | Ano 2023 04 de abril de 2023

Dispensa

• DISPENSA 093- J N SILVA LTDA

Edição 569 | Ano 2023 04 de abril de 2023

Dispensa

• DISPENSA 090- PATRICIA SILVA ALVES

Edição 568 | Ano 2023 04 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETOS DE APOSENTADORIA - TELMA MARIA DOS SANTOS E EUDES FERREIRA DA SILVA

Portaria

• PORTARIAS DE ABONO PERMANÊNCIA - MARIA CONCEIÇÃO MENEZES SILVA DE JESUS E MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA
• PORTARIAS LINCENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS - JOCELMA RODRIGUES DOS SANTOS E CARLA ELIANA DA SILVA TANAN

Edição 567 | Ano 2023 03 de abril de 2023

Errata

• ERRATA EDIÇÃO 558

Edição 566 | Ano 2023 03 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO