Edição 1.439 | Ano 2024 28 de março de 2024

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA - SMTT

Edição 1.438 | Ano 2024 28 de março de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIBILIDADE - FME

Edição 1.437 | Ano 2024 28 de março de 2024

Dispensa

• DISPENSA051 E OLIVEIRA DE SOUZA - ME
• DISPENSA 051 E OLIVEIRA DE SOUZA ME

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO FME098-2024

Outros

• DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2022

Edital

• EDITAL AUTUAÇÃO - SMTT
• EDITAL DE AUTUAÇÃO - SMTT

Extrato

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.436 | Ano 2024 28 de março de 2024

Dispensa

• DISPENSA 056 SISTEMA ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVIÇO EIRELI
• DISPENSA 056 SISTEMA ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVIÇO EIRELI
• DISPENSA 054 NVS TECIDOS E CONFECCOES LTDA

Edição 1.435 | Ano 2024 28 de março de 2024

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE012/2024 - MERENDA ESCOLAR

Edição 1.434 | Ano 2024 28 de março de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• LRF - ANEXOS RREO (1O BIMESTRE DE 2024)

Errata

• ERRATA

Edição 1.433 | Ano 2024 27 de março de 2024

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.432 | Ano 2024 27 de março de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 1.431 | Ano 2024 27 de março de 2024

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PE 012/2024 - MERENDA ESCOLAR

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 012/2024 - MERENDA ESCOLAR

Edição 1.430 | Ano 2024 27 de março de 2024

Decreto

• DECRETO 041/2024 - DETERMINA A REALIZAÇÃO DA II SEMANA MUNICIPAL DE CONCILIAÇÃO

Errata

• ERRATA

Edição 1.429 | Ano 2024 25 de março de 2024

Errata

• ERRATA

Edição 1.428 | Ano 2024 25 de março de 2024

Homologação

• HOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002-2024

Adjudicação

• ADJUCAÇÃO

Aviso

• AVISO

Edição 1.427 | Ano 2024 25 de março de 2024

Portaria

• P.N.º 115/2024 - YANA CARLA ALMEIDA MACEDO- CESSÃO

Lei

• LEI COMPLEMENTAR N.º 56/2024 - REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICÍPIO DE ITABERABA
• LEI COMPLEMENTAR 056/2024 - ANEXOS
• LEI COMPLEMENTAR N.º 057/2024 - ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ITABERABA

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO FME105-2024
• ERRATA DE PUBLICAÇÃO FME025INEX-2024

Aviso

• AVISO

Edição 1.426 | Ano 2024 25 de março de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 1.425 | Ano 2024 22 de março de 2024

Contrato

• EXTRATO CONTRATO PMI096-2024

Edição 1.424 | Ano 2024 22 de março de 2024

Extrato

• RECISÃO LILIANA SANTOS MORAES
• RECISÃO MIZIAN ARAUJO DOS SANTOS
• RECISÃO GLEDSON SANTOS SOUZA
• RECISÃO MARTA VELOIS DURÃES

Dispensa

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.423 | Ano 2024 22 de março de 2024

Extrato

• RESCISÃO MARIA REJANE OLIVEIRA DE JESUS
• RESCISÃO RUBEVALDA BASTOS DOS SANTOS SANTANA
• RESCISÃO GISLANE GOMES DA CONCEIÇÃO DA SILVA

Edição 1.422 | Ano 2024 22 de março de 2024

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 007-2024 - SMTT

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO SMTT

Concurso Público

• RESULTADO PRELIMINAR DO CONCURSO PÚBLICO LISTA GERAL
• RESULTADO PRELIMINAR DO CONCURSO PÚBLICO LISTA GERAL COTAS RACIAIS E PCD

Edição 1.421 | Ano 2024 22 de março de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 1.420 | Ano 2024 22 de março de 2024

Errata

• ERRATA

Edição 1.419 | Ano 2024 22 de março de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 1.418 | Ano 2024 21 de março de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO FME024INEX-2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO FME025INEX-2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO FME026INEX-2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO FME027INEX-2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO FME027INEX-2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO FME029INEX-2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 1.417 | Ano 2024 21 de março de 2024

Errata

• ERRATA

Edição 1.416 | Ano 2024 21 de março de 2024

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO
• ERRATA
• ERRATA

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO FME030INEX-2024

Edição 1.415 | Ano 2024 21 de março de 2024

Contrato

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO CIB Nº 082/2022

Dispensa

• DISPENSA 018 RUBEVALDA BASTOS DOS SANTOS SANTANA

Ata de Registro de Preços

• RESUMO ATA REGISTRO DE PREÇO RP COMPARTILHADO

Errata

• ERRATA

Edição 1.414 | Ano 2024 20 de março de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO FME020INEX-2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO FME021INEX-2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO FME022-2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO FME023INEX-2024

Contrato

• EXTRATO CONTRATO FME099-2024
• EXTRATO DE CONTRATO FME100-2024
• EXTRATO CONTRATO FME101-2024
• EXTRATO DE CONTRATO FME102-2024

Notícia

• NOTA PÚBLICA DE 12 DE MARÇO SOBRE CRONOGRAMA RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO

Aviso

• NOTA PÚBLICA SOBRE PRORROGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CONCURSO PÚBLICO

Edição 1.413 | Ano 2024 20 de março de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO FME019INEX-2024

Contrato

• EXTRATO CONTRATO FME098-2024

Edição 1.412 | Ano 2024 20 de março de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO PRP001/2024 - PEIXE E ARROZ

Aviso

• AVISO

Edição 1.411 | Ano 2024 20 de março de 2024

Homologação

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.410 | Ano 2024 19 de março de 2024

Portaria

• P.Nº114/2024- MARIA NELIA DA SILVA FRAGA - PESSOA DOENTE NA FAMILIA

Edição 1.409 | Ano 2024 19 de março de 2024

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO CONTRATO FME081-2023

Extrato

• ATO DE AUTORIZAÇÃO FME053DIS-2024

Contrato

• EXTRATO CONTRATO FME097-2024

Edição 1.408 | Ano 2024 19 de março de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.407 | Ano 2024 19 de março de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PRP 001/2024 - PEIXE E ARROZ

Edição 1.406 | Ano 2024 19 de março de 2024

Extrato

• ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI041DIS-2024

Contrato

• EXTRATO CONTRATO PMI080-2024

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PRP 001/2024 - PEIXE E ARROZ

Edição 1.405 | Ano 2024 19 de março de 2024

Dispensa

• DISPENSA 052 E OLIVEIRA DE SOUZA

Edição 1.404 | Ano 2024 18 de março de 2024

Errata

• ERRATA

Edição 1.403 | Ano 2024 18 de março de 2024

Extrato

• ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI013INEX-2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI014INEX-2024

Contrato

• EXTRATO CONTRATO PMI089-2024
• EXTRATO CONTRATO PMI090-2024

Errata

• ERRATA

Edição 1.402 | Ano 2024 18 de março de 2024

Extrato

• ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI018INEX-2024

Contrato

• EXTRATO CONTRATO PMI094-2024

Edição 1.401 | Ano 2024 18 de março de 2024

Portaria

• P.N.º 111/2024 - TELMA LISBOA FELIX - LICENÇA PRÊMIO
• P.N.º112/2024 - EDINALVA SILVA DOS SANTOS - LICENÇA PRÊMIO
• P.N.º113/2024- MARGARETE DE LIMA ALVES - LICENÇA PRÊMIO

Edital

• EDITAL DE AUTUAÇÃO SMTT

Aviso

• AVISO DE EDITAL PE014 - MEDICAMENTO CANABIDIOL

Edição 1.400 | Ano 2024 15 de março de 2024

Dispensa

• DISPENSA 042 50.742.282MARIMI MASCARENHAS DE QUEIROZ DE SOUZA

Edição 1.399 | Ano 2024 15 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA - SMTT
• AVISO DE DISPENSA

Extrato

• CANCELAMENTO

Edição 1.398 | Ano 2024 15 de março de 2024

Dispensa

• DISPENSA 047TV SUBAE LTDA

Edição 1.397 | Ano 2024 15 de março de 2024

Portaria

• P.Nº109 DE 14 DE MARÇO 2024- EDIMILSON COSTA DE SOUZA - SEM VENCIMENTO

Edição 1.396 | Ano 2024 14 de março de 2024

Decreto

• D. Nº 039/2024- DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS E SANFONEIROS

Edição 1.395 | Ano 2024 14 de março de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição 1.394 | Ano 2024 14 de março de 2024

Lei

• LEI N.º 1.778/2024 - CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA DE JUROS E MULTAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.393 | Ano 2024 14 de março de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE INEX JOSÉ SALES LIMA
• ATO DE INEX LARISSA BATISTA ADERNE
• INEX 012 LARISSA BATISTA ADERNE

Extrato

• INEX 015 JOSÉ SALES LIMA

Edição 1.392 | Ano 2024 14 de março de 2024

Portaria

• P.Nº 108/2024 - MARIDALVA DA SILVA MUNIZ SANTOS -LICENÇA PRÊMIO

Edição 1.391 | Ano 2024 14 de março de 2024

Extrato

• ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI010INEX-2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI011INEX-2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI009INEX-2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO PMI084-2024
• EXTRATO DE CONTRATO PMI085-2024
• EXTRATO DE CONTRATO PMI083-2024

Ata

• ATA

Portaria

• P.N.º 085/2024 - JUSSARA DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS LICENÇA PRÊMIO
• P.N.º 107/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS SILVA - LICENÇA PRÊMIO

Lei

• LEI N.º 1.773/2023 - INSTITUI COMO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE A LOCALIDADE RURAL VILA SÃO VICENTE

Edição 1.390 | Ano 2024 14 de março de 2024

Errata

• ERRATA

Edição 1.389 | Ano 2024 14 de março de 2024

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO PEIXE E ARROZ

Inexigibilidade

• ATO DE INEX JOSÉ DOS REIS DE JESUS

Edição 1.388 | Ano 2024 14 de março de 2024

Dispensa

• DISPENSA 046 RAIZES DA BAHIA AGRONEGOCIO LTDA
• DISPENSA 044 MARTA AURA LEITE BARRETO GOMES ME
• DISPENSA 045 SB MOTORES E EQUIPAMENTOS LTDA

Edição 1.387 | Ano 2024 13 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO JOSÉ LUIZ GOMES SOARES

Aviso

• AVISO DE DISPENSA
• AVISO

Edição 1.386 | Ano 2024 13 de março de 2024

Inexigibilidade

• INEX 068 JOSE LUIZ GOMES SOARES

Edição 1.385 | Ano 2024 13 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO FLORISVALDO SOUZA FRANÇA

Edição 1.384 | Ano 2024 13 de março de 2024

Inexigibilidade

• INEX FLORISVALDO SOUZA FRANÇA

Edição 1.383 | Ano 2024 13 de março de 2024

Extrato

• INEX JOSÉ DOS REIS
• EXTRATO JURACI BARBOSA DA SILVA

Inexigibilidade

• INEX JURACI BARBOSA DA SILVA

Edição 1.382 | Ano 2024 13 de março de 2024

Portaria

• P.Nº 105/2024- CRISTIANE SILVA LIMA - LICENÇA PRÊMIO
• P. N.º106/2004 - VERBENA SOUZA MUNDURUCA BRANDÃO - ABONO PERMANÊNCIA
• P.Nº104/2024 - JOÃO BORGES NETO ARAUJO SILVA - MANDATO CLASSISTA

Extrato

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Inexigibilidade

• INEX JOSÉ DOS REIS DE JESUS

Edição 1.381 | Ano 2024 12 de março de 2024

Errata

• ERRATA DA ATA 007-2024

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA 043/2024

Aviso

• CONVOCAÇÃO
• AVISO DE DISPENSA SMTT
• AVISO DE DISPENSA

Edital

• EDITAL DE AUTUAÇÃO SMTT

Edição 1.380 | Ano 2024 12 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO 101 DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - DEZEMBRO DE 2023.

Aviso

• AVISO DE EDITAL PE013/2024 - ÔNIBUS

Edição 1.379 | Ano 2024 11 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE EDITAL PE001SMTT/2024 - TINTAS

Edição 1.378 | Ano 2024 11 de março de 2024

Extrato

• ATO DE AUTORIZAÇÃO FME003INEX-2024
• EXTRATO CONTRATO FME075-2024

Edição 1.377 | Ano 2024 11 de março de 2024

Extrato

• ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI004INEX-2024
• EXTRATO DE CONTRATO PMI067-2024

Edição 1.376 | Ano 2024 11 de março de 2024

Portaria

• P.Nº 100/2024- MARINALVA ALVES RODRIGUES -LICENÇA PRÊMIO
• LICENÇAS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Extrato

• CANCELAMENTO
• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE - SMTT
• EXTRATO DE CONTRATO 008-2024 - SMTT

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA

Edição 1.375 | Ano 2024 08 de março de 2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº PMI004INEX-2024/2024

Edição 1.374 | Ano 2024 08 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• PRORROGAÇÃO PE010/2024 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
• AVISO DE DISPENSA

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMTT

Edição 1.373 | Ano 2024 08 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE EDITAL PE011/2024 - HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.372 | Ano 2024 07 de março de 2024

Portaria

• PORTARIAS DE FÉRIAS MARÇO 2024

Edição 1.371 | Ano 2024 07 de março de 2024

Portaria

• PORTARIAS DE FÉRIAS MARÇO 2024

Edição 1.370 | Ano 2024 07 de março de 2024

Portaria

• PORTARIAS DE FÉRIAS MARÇO 2024
• PORTARIAS DE FÉRIAS MARÇO 2024
• PORTARIAS DE FÉRIAS MARÇO 2024

Edição 1.369 | Ano 2024 07 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DISPENSA FMS 039/2024

Portaria

• P.Nº 097/2024 -ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA E ANALICE SILVA DE ALMEIDA DOS SANTOS - LICENÇA EXERCER MANDATO CLASSISTA

Edição 1.368 | Ano 2024 07 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO 100 DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - DEZEMBRO DE 2023.

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA
• AVISO DE DISPENSA

Edição 1.367 | Ano 2024 06 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.366 | Ano 2024 06 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE EDITAL - PE012/2024 - MERENDA ESCOLAR

Edição 1.365 | Ano 2024 06 de março de 2024

Extrato

• CANCELAMENTO

Edição 1.364 | Ano 2024 06 de março de 2024

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.363 | Ano 2024 06 de março de 2024

Ata

• ATA

Edição 1.362 | Ano 2024 06 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Portaria

• P.Nº 096/2024 - TITO CARVALHO PINHEIRO - LICENÇA SEM VENCIMENTO

Edição 1.361 | Ano 2024 06 de março de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA

Edição 1.360 | Ano 2024 06 de março de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE008/2024 - MATERIAL DE LIMPEZA

Edição 1.359 | Ano 2024 06 de março de 2024

Dispensa

• DISPENSA 038 R N O PEDROZA COMERCIO E IMOBILIARIA LTDA

Decreto Financeiro

• DECRETO 99 DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - DEZEMBRO DE 2023.

Edição 1.358 | Ano 2024 05 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO

Edição 1.357 | Ano 2024 05 de março de 2024

Portaria

• P.Nº 060/2024 - JANE COUTO RIBEIRO - RENOVAR CESSÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO FMSNº064/2024

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.356 | Ano 2024 05 de março de 2024

Decreto

• D. 289/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMCPCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• D.N.º 034/2024 - CARMOCI SILVA SANTOS - APOSENTADORIA
• D.Nº 035/2024-MARISTELA PEREIRA SILVA - APOSENTADORIA

Resolução

• RESOLUÇÃO 02 E 03

Aviso

• AVISO PRP 001/2024 - PEIXE E ARROZ

Edição 1.355 | Ano 2024 05 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO TERMO ADESÃO FAZ ATLETA

Edição 1.354 | Ano 2024 05 de março de 2024

Errata

• ERRATA

Edição 1.353 | Ano 2024 05 de março de 2024

Dispensa

• DISPENSA 035 51.561.700 MURILO FERREIRA DOS SANTOS

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE008FME/2024 - MATERIAL DE LIMPEZA

Edição 1.352 | Ano 2024 04 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA 93/2024 - GELE ADRIANE MENDES DE OLIVEIRA - LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIA 94/2024 - LICENÇA PRÊMIO - CRISTIANE SOUZA CERQUEIRA MENEZES

Edição 1.351 | Ano 2024 04 de março de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 1.350 | Ano 2024 04 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Extrato

• CANCELAMENTO

Edição 1.349 | Ano 2024 04 de março de 2024

Homologação

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Dispensa

• DISPENSA 033 RENIVALDO SILVA DE MELO

Edição 1.348 | Ano 2024 04 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PE 008-2024 - MATERIAL DE LIMPEZA

Edição 1.347 | Ano 2024 04 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.346 | Ano 2024 01 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS (NÚMEROS 97 E 98) DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - DEZEMBRO DE 2023.

Edição 1.345 | Ano 2024 01 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE EDITAL PE010/2024 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Extrato

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.344 | Ano 2024 01 de março de 2024

Portaria

• PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
• P.Nº82 DE 01 DE MARÇO 2024--JOSÉ FRANCISCO SODRÉ DO SACRAMENTO-LICENÇA PRÊMIO
• ROSA NÚBIA DE LIMA - LICENÇA PRÊMIO
• LICENÇAS PRÊMIO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
• LICENÇA PRÊMIO - EDUCAÇÃO

Decreto

• D.Nº036 DE 01 MARÇO DE 2024- THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS -NOMEAÇÃO
• D.N.º 033/2024 - CARLOS ALBERTO SEIDEL - APOSENTADORIA