Edição 1.119 | Ano 2023 31 de outubro de 2023

Lei

• REPUBLICAÇÃO DA LEI 1.734/2023 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1086 DE 24 DE ABRIL DE 2006 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.118 | Ano 2023 31 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 1.117 | Ano 2023 31 de outubro de 2023

Decreto

• D.Nº 275/2023- NOMEAR COMPOR FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Edição 1.116 | Ano 2023 31 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DA SMTT - SETEMBRO DE 2023.

Edição 1.115 | Ano 2023 31 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA 305/2023- INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA
• P.Nº 273/2023 - TITO CARVALHO- ESTABILIDADE AO SERVIÇO PÚBLICO

Decreto

• D.N.º 278/2023 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -COMED
• D.N.º 279/2023 - CRIA CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR
• D.N.º 282/2023 - PONTO FACULTATIVO - DIA 03.11.2023 - FINADOS

Aviso

• AVISO DE EDITAL - PE022/2023 - COMPUTADORES FMAS
• AVISO DE EDITAL - PE023/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

Edital

• EDITAL

Edição 1.114 | Ano 2023 30 de outubro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 09- CMDCA / PMIA

Edição 1.113 | Ano 2023 27 de outubro de 2023

Errata

• ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 610/2023

Edição 1.112 | Ano 2023 27 de outubro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO TERMO ADITIVO TRANSPORTE

Edição 1.111 | Ano 2023 26 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PMI198DIS-2023

Edição 1.110 | Ano 2023 26 de outubro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO TERMO ADITIVO TRANSPORTE

Dispensa

• DISPENSA 199 TN LOCADORA E SERVICOS LTDA-EPP

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.109 | Ano 2023 25 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO 277 DE 24/10/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ITABERABA.

Edição 1.108 | Ano 2023 24 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - SMTT - ARTE LUZ ILUMINA

Errata

• ERRATO

Edição 1.107 | Ano 2023 24 de outubro de 2023

Errata

• ERRATA CONTRATO FMS610/2023

Edição 1.106 | Ano 2023 23 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATO SALDO DE ATA CONTRATO Nº FMS610/2023

Edição 1.105 | Ano 2023 23 de outubro de 2023

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE001SMTT/2023 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA

Edição 1.104 | Ano 2023 23 de outubro de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 1.103 | Ano 2023 23 de outubro de 2023

Extrato

• EDITAL SMTT

Edição 1.102 | Ano 2023 23 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.101 | Ano 2023 23 de outubro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 14 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CASAMENTO COMUNITÁRIO “UNINDO LAÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• CONVOCAÇÃO TP 12-2023

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO - LUIZ FELIPE RODRIGUES
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 1.100 | Ano 2023 19 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO

Extrato

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE003/2023 - EXEMPLO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

Distrato

• DISTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Dispensa

• DISPENSA 197 NILTON SILVA LIMA

Edição 1.099 | Ano 2023 18 de outubro de 2023

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PE 003SMTT-2023 - EXEMPLO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 003SMTT-2023 - EXEMPLO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA

Portaria

• D.Nº312/2023 - ROSALINA OLIVEIRA DOS SANTOS - LICENÇA PRÊMIO

Edição 1.098 | Ano 2023 18 de outubro de 2023

Decreto

• D.N.º 276/2023-DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS POR ESTIAGEM, CONFORME PORTARIA 260/2022-MDR

Edição 1.097 | Ano 2023 18 de outubro de 2023

Edital

• EDITAL

Decreto

• D.Nº 234/2023 - ALTERA NOME DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO ROQUE

Extrato

• EXTRATO SALDO DE ATA CONTRATO Nº 595/2023 E 601/2023
• EXTRATO DIS 190/2023

Errata

• ERRATA

Edição 1.096 | Ano 2023 17 de outubro de 2023

Dispensa

• DISPENSA 195 LEICE ANGELA PEDREIRA DA SILVA
• DISPENSA 196 SUELI LIMA DOS SANTOS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Resolução

• REGULAMENTO DA 6A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITABERABA ANO 2023

Portaria

• PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º273/2023 - IVONILDO ALMEIDA DOS SANTOS - EXONERAÇÃO

Edição 1.095 | Ano 2023 17 de outubro de 2023

Aviso

• APOSTILAMENTO

Dispensa

• DISPENSA 194 ALLANA CRISTINE OLIVEIRA PEREIRA

Edição 1.094 | Ano 2023 16 de outubro de 2023

Dispensa

• DISPENSA 193 ANELY DOS SANTOS
• DISPENSA 192

Edição 1.093 | Ano 2023 16 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATO CONTRATO 016-2023 - SMTT - RODA VIVA
• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 014/2023 - FMS - MATERIAL PERMANENTE

Edição 1.092 | Ano 2023 16 de outubro de 2023

Credenciamento

• RESCISÃO Nº 011 LIVIA COSTA SOUZA

Edição 1.091 | Ano 2023 16 de outubro de 2023

Dispensa

• DISPENSA 188 WORLDCOMP INFORMÁTICA LTDA-EPP

Edição 1.090 | Ano 2023 16 de outubro de 2023

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PE 001SMTT-2023 - VLS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 001SMTT-2023 - VLS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA

Dispensa

• DISPENSA FMAS 191 VALDIR BENTO DOS SANTOS

Edição 1.089 | Ano 2023 13 de outubro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO TERMO ADITIVO TRANSPORTE

Edição 1.088 | Ano 2023 11 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO DE DISPENSA FMS 190/2023

Edição 1.087 | Ano 2023 10 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - COMITÊ CAMPO
• PORTARIAS DE FÉRIAS OUTUBRO 2023
• PORTARIAS DE FÉRIAS OUTUBRO 2023
• PORTARIAS DE FÉRIAS OUTUBRO 2023
• P. N.º 307/2023 - MARILIA DE SOUZA JESUS - PESSOA DOENTE NA FAMILIA

Edição 1.086 | Ano 2023 10 de outubro de 2023

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL CREDENCIAMENTO 07/2023 PROGRAMA FAZ ATLETA COM HOMOLOGAÇÃO DA CPL

Extrato

• EXTRATO TERMO DE ADESÃO A O PROGRAMA FAZ ATLETA

Edição 1.085 | Ano 2023 09 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO 272DE 09 DE OUTUBRO - PONTOFACULTATIVO

Edição 1.084 | Ano 2023 09 de outubro de 2023

Dispensa

• DISPENSA 189 ADRIANA ROSA DOS SANTOS

Edição 1.083 | Ano 2023 09 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATO CREDENCIAMENTO 15/2022
• EXTRATO CREDENCIAMENTO 02

Aviso

• PRORROGAÇÃO PE016/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIO

Edição 1.082 | Ano 2023 09 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SMTT

Dispensa

• AVISO

Edição 1.081 | Ano 2023 09 de outubro de 2023

Edital

• EDITAL

Termo Aditivo

• EXTRATO TERMO ADITIVO TRANSPORTE ESCOLAR

Dispensa

• DISPENSA 187 GENILSON SILVA DOS SANTOS

Edição 1.080 | Ano 2023 06 de outubro de 2023

Ata

• ATA REF. TP 02-2023

Edição 1.079 | Ano 2023 06 de outubro de 2023

Aviso

• APOSTILAMENTO

Extrato

• EXTRATO DIS 186/2023
• TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Decreto

• D.Nº 269/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE NOVA DATA CONFERENCIA CULTURA

Edição 1.078 | Ano 2023 05 de outubro de 2023

Resultado de Processo

• RESULTADO PRELIMINAR PROGRAMA FAZ ATLETA

Edição 1.077 | Ano 2023 05 de outubro de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO NÚMERO 62 DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES REFERENTE A AGOSTO DE 2023.

Edição 1.076 | Ano 2023 05 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.075 | Ano 2023 04 de outubro de 2023

Outros

• CANCELAMENTO

Extrato

• EXTRATO SALDO DE ATA CONTRATO Nº FMS576/2023
• EXTRATO DE INEX DE Nº044/2023

Dispensa

• DISPENSA 185 MARIA HELENA XAVIER PEREIRA MATOS

Edição 1.074 | Ano 2023 04 de outubro de 2023

Aviso

• RETIFICACAO

Edição 1.073 | Ano 2023 04 de outubro de 2023

Decreto

• D.Nº 270/2023 - ANTONIO CAYETANO GALDINO ARCE- EXONERAÇÃO A PEDIDO CARGO EM COMISSÃO

Edição 1.072 | Ano 2023 04 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATO SALDO DE ATA CONTRATO Nº FMS582/2023

Edição 1.071 | Ano 2023 04 de outubro de 2023

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE002SMTT/2023 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS

Edição 1.070 | Ano 2023 03 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO FME584-2023

Edição 1.069 | Ano 2023 03 de outubro de 2023

Portaria

• P.Nº 303/2023 - ELIANE SOUZA DOS SANTOS NERIS - LICENÇA PRÊMIO
• P.N 304/2023 - MARIA ROSANA RIBEIRO SOARES SILVA - LICENÇA PRÊMIO

Edição 1.068 | Ano 2023 03 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.067 | Ano 2023 03 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DECRETO DE ALTERAÇÃO DO QDD - SETEMBRO DE 2023.
• DECRETOS DE APOSENTADORIA

Edição 1.066 | Ano 2023 02 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO (NÚMERO 62) DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - AGOSTO DE 2023.
• D.N.º 268/2023 - GARANTIA DE VANTAGENS AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS NAS FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO

Portaria

• LICENÇA PRÊMIO EDUCAÇÃO - JANE CLEIDE SANTOS DO NASCIMENTO E UILMA NEIRE DE JESUS PINTO

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PE002SMTT/2023 - AQUISIÇÃO DE VIATURA

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE002SMTT/2023 - AQUISIÇÃO DE VIATURA

Edição 1.065 | Ano 2023 02 de outubro de 2023

Portaria

• CLEONICE BRANDÃO LEAL FERNANDES - LICENÇA PRÊMIO
• LICENÇAS PRÊMIO SECRETARIA DE SAÚDE

Resolução

• RESOLUÇÃO 08/2023 QUE DISPÕE SOBRE RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE ITABERABA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024/2027.

Edição 1.064 | Ano 2023 02 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO - EDUCAÇÃO

Edição 1.063 | Ano 2023 02 de outubro de 2023

Edital

• EDITAL

Edição 1.062 | Ano 2023 02 de outubro de 2023

Ata

• ATA