Edição 1.164 | Ano 2023 30 de novembro de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• LRF - ANEXOS RREO (5º BIMESTRE DE 2022)

Edição 1.163 | Ano 2023 30 de novembro de 2023

Lei

• LEI N.º 1.761/2023 - CORRIGE A DATA DE ADMISSÃO REGULAMENTA DIREITOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI N.º 1.762/2023 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.162 | Ano 2023 29 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO 283/2023- JOSÉ CARLOS CARNEIRO DA CRUZ - APOSENTADORIA

Edição 1.161 | Ano 2023 29 de novembro de 2023

Ata

• ATA
• ATA

Extrato

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.160 | Ano 2023 29 de novembro de 2023

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE024/2023 - TRITURADOR

Edição 1.159 | Ano 2023 28 de novembro de 2023

Edital

• EDITAL

Edição 1.158 | Ano 2023 27 de novembro de 2023

Ata

• ATA
• ATA

Aviso

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.157 | Ano 2023 27 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PE024/2023 - TRITURADOR

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE024/2023 - TRITURADOR

Edição 1.156 | Ano 2023 24 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Resolução

• RESOLUÇÃO 10/23 CMDCA

Edição 1.155 | Ano 2023 23 de novembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS DA SMTT (77 E 80) E DA CÂMARA (79) - OUTUBRO DE 2023.

Ata

• ATA TOMADA DE PREÇOS 06-2023

Edição 1.154 | Ano 2023 23 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 333/2023- NELSON TORRES SILVA JÚNIOR - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Decreto

• DECRETO N.287/2023 - SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N 29/2023 - EM VIRTUDE DA DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO JUDICIAL

Edição 1.153 | Ano 2023 22 de novembro de 2023

Ata

• ATA

Edição 1.152 | Ano 2023 22 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO CONTRATO DE DISPENSA 201/2023

Edição 1.151 | Ano 2023 21 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO N.º 286/2023 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS GARIS E TRABALHADORES DA CAPINA MUNICIPAL NO TURNO VESPERTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.150 | Ano 2023 21 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO CONTRATO SAUDE

Edição 1.149 | Ano 2023 21 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO DE EDITAL - PRP003/2023 - TUBOS GALVANIZADOS

Edição 1.148 | Ano 2023 21 de novembro de 2023

Dispensa

• DISPENSA 208 RAIZES DA BAHIA AGRONEGOCIO

Edição 1.147 | Ano 2023 21 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO PMI626-2023

Edição 1.146 | Ano 2023 20 de novembro de 2023

Dispensa

• DISPENSA 207 VIAGEM MAIS TURISMO LTDA

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SMTT

Edição 1.145 | Ano 2023 20 de novembro de 2023

Edital

• EDITAL DE AUTUAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO - SMTT

Edição 1.144 | Ano 2023 20 de novembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO NÚMERO 74 DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - SETEMBRO DE 2023.

Edição 1.143 | Ano 2023 17 de novembro de 2023

Lei

• LEO N.º 1.760 /2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU

Portaria

• P.N.º 330/2023 - CINTIA DE QUEIROZ DOS SANTOS - LICENÇA PRÊMIO

Edição 1.142 | Ano 2023 16 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO CONTRATO DE DISPENSA 202/2023

Edição 1.141 | Ano 2023 16 de novembro de 2023

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE022/2023 - COMPUTADORES FMAS

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SMTT

Edição 1.140 | Ano 2023 16 de novembro de 2023

Dispensa

• DISPENSA 206 MARCIO GREY BASTOS QUEIROZ

Edição 1.139 | Ano 2023 16 de novembro de 2023

Errata

• ERRATA CONTRATO FMS601/2023

Edital

• EDITAL DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE POR INFRAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO SMTT

Edição 1.138 | Ano 2023 14 de novembro de 2023

Dispensa

• DISPENSA 205 EDNA CARNEIRO DA SILVA DOS SANTOS

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO FMAS022/2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO FMAS022/2023

Edição 1.137 | Ano 2023 13 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO DE EDITAL - MATERIAL GRÁFICO

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.136 | Ano 2023 10 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS DE FÉRIAS NOVEMBRO 2023
• PORTARIAS DE FÉRIAS NOVEMBRO 2023
• PORTARIAS DE FÉRIAS NOVEMBRO 2023
• PORTARIAS DE FÉRIAS NOVEMBRO 2023
• PORTARIAS DE FÉRIAS NOVEMBRO 2023

Edição 1.135 | Ano 2023 10 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.134 | Ano 2023 10 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO PMI616-2023

Edição 1.133 | Ano 2023 10 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.132 | Ano 2023 09 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 008/2023 - EXAMES LABORATORIAIS

Edição 1.131 | Ano 2023 09 de novembro de 2023

Decreto

• D.Nº 285/2023 - MAYARA SANTOS DA SILVA - NOMEAÇÃO

Edição 1.130 | Ano 2023 08 de novembro de 2023

Dispensa

• DISPENSA 204 RIO BRANCO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA

Edição 1.129 | Ano 2023 08 de novembro de 2023

Extrato

• CANCELAMENTO DE CONTRATO

Edição 1.128 | Ano 2023 08 de novembro de 2023

Portaria

• P.Nº 328/2023 - FRANCIS MACEDO SOUZA SANTOS-LICENÇA PRÊMIO

Dispensa

• DISPENSA 203 HAYNE SAMPAIO COMERCIO E SERV. DE INFORMÁTICA LTDA

Edição 1.127 | Ano 2023 08 de novembro de 2023

Portaria

• P.Nº 327/2023-LINEIDE SANTANA CRUZ - LICENÇA PRÊMIO

Edição 1.126 | Ano 2023 07 de novembro de 2023

Lei

• LEI N.º 1.759/2023 - INSTITUI O DIREITO AO 13º SALARIO AOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.125 | Ano 2023 07 de novembro de 2023

Portaria

• LICENÇAS PRÊMIO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
• MARIA CLARICE DE OLIVEIRA CARDOSO - LICENÇA PRÊMIO .
• PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO - AGAMENON MENDES CERQUEIRA
• ANAILDES DIAS LIMA MARQUES - INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO

Decreto

• ANAILDES DIAS LIMA MARQUES -NOMEAÇÃO CARGO INSPETORA
• DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - SETEMBRO DE 2023.

Aviso

• AVISO DE EDITAL PE 024/2023 - TRITURADOR

Edição 1.124 | Ano 2023 07 de novembro de 2023

Edital

• EDITAL

Portaria

• P.Nº 269/2023 - PRORROGA PORTARIA 080/2021 - COMISSÃO SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADM

Edição 1.123 | Ano 2023 07 de novembro de 2023

Decreto

• D.N.º 274/2023 - SUBSTITUIÇÃO MEMBRO - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

Extrato

• APOSTILAMENTO

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 202/2023

Edição 1.122 | Ano 2023 07 de novembro de 2023

Portaria

• P.N.º 321/2023 - LUSITÂNIA MELO DOS SANTOS ALMEIDA - LICENÇA PRÊMIO

Edição 1.121 | Ano 2023 06 de novembro de 2023

Credenciamento

• RESCISÃO 017 ADRIANO ALMEIDA OLIVEIRA
• RESCISÃO 014 JOSÉ OLIVEIRA BORGES JUNIOR
• RESCISÃO 015 FELIPE SANTOS DO CARMO
• RESCISÃO 016 FELIPE SOUZA DE JESUS
• RESCISÃO 013 JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS

Edição 1.120 | Ano 2023 01 de novembro de 2023

Portaria

• P.N.º 320/2023 - EDLEUZA SAMPAIO DA SILVA - LICENÇA PRÊMIO