Edição 1.227 | Ano 2023 29 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO TERMO ADITIVO

Dispensa

• DISPENSA 219 UNIPUBLICA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

Lei

• LEI N.º 1.764/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO REAL DO DIREITO IGREJA QUERUBINS

Edição 1.226 | Ano 2023 28 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE SALDO DE ATA - MEDICAMENTOS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 DE PRAZO DE CONTRATO Nº FMS348/2018

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Lei

• LEI N.º 1.765/2023 - DOAÇÃO DE TERRAS ASSOC. PROTEÇÃO ANIMAL CÃO DE RUA DE ITABERABA
• LEI N.º1.767 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DOAÇÃO DE ÁREA PARA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
• LEI N.º1.768 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ÁREA PARA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
• LEI N.º1.769 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 -AREA PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS
• LEI N.º1.770 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 -AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O LIONS CLUB DE ITABERABA - COPIA
• LEI N.º1.775 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 -DESAFETA ÁREA - DOAÇÃO CORPO DE BOMBEIRO
• LEI COMPLEMENTAR N.º55 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 -ALTERAÇÕES REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL ITABERABA

Edição 1.225 | Ano 2023 27 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA 2024
• DECRETO QUE APROVA O QDD PARA 2024

Edição 1.224 | Ano 2023 27 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°01/2023 DE PRAZO DO CONTRATO DE N° FMS 554/2023

Edição 1.223 | Ano 2023 27 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°01/2023 DE PRAZO DO CONTRATO DE N° FMS 300/2023

Decreto Financeiro

• DECRETOS (75, 76 E 78) DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - OUTUBRO DE 2023.

Termo Aditivo

• EXTRATO TERMO ADITIVO
• EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição 1.222 | Ano 2023 26 de dezembro de 2023

Termo Aditivo

• ADITIVO 13º INCREMENTO FINANCEIRO COMPLEMENTAR

Edição 1.221 | Ano 2023 26 de dezembro de 2023

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PE027/2023 - CONFECÇÃO DE CARNÊS DO IPTU 2024 COM ENTREGA.

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE027/2023 - CONFECÇÃO DE CARNÊS DO IPTU 2024 COM ENTREGA.

Edição 1.220 | Ano 2023 26 de dezembro de 2023

Portaria

• P.N.º 356/2023 - SALETE OLIVEIRA BARBOSA DPS SANTOS

Edição 1.219 | Ano 2023 26 de dezembro de 2023

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO

Homologação

• HOMOLAGAÇÃO

Edição 1.218 | Ano 2023 26 de dezembro de 2023

Dispensa

• DISPENSA 218 A.S FERREIRA DE ITAGI

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Lei

• LEI N.º 1.766/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR ATRAVÉS DE PERMUTA, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNÍCIPIO DE ITABERABA

Edital

• EDITAL

Edição 1.217 | Ano 2023 22 de dezembro de 2023

Decreto

• D.Nº 293/2023- IRACY DA CRUZ SILVA COSTA- APOSENTADORIA

Lei

• LEI 1.774/2023- PISO DE ENFERMAGEM

Edição 1.216 | Ano 2023 21 de dezembro de 2023

Decreto

• D. 294/2023- NORMACY MASCARENHAS AZEVEDO SOUZA
• D. N.º 296/2023 - NORMACY MASCARENHAS AZEVEDO SOUZA - TORNAR SEM EFEITO D.294/2023
• D. 297/2023- NORMACY MASCARENHAS AZEVEDO SOUZA - NOMEAÇÃO

Termo Aditivo

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO NÚMERO 91 DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - DEZEMBRO DE 2023.

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Portaria

• P.Nº 350/2023- INSTITUI SUBCOMISSÃO EMERGENCIAL PARA INTEGRAR O PROCESSO DE COMBATE A SECA
• P. Nº 332/2023 - PRORROGAR A CESSÃO DE YANA CARLA ALMEIDA MACEDO -

Edição 1.215 | Ano 2023 20 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS

Edição 1.214 | Ano 2023 20 de dezembro de 2023

Extrato

• APOSTILAMENTO

Edição 1.213 | Ano 2023 20 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE ABERTURA

Lei

• LEI MUNICIPAL 1772 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

Edição 1.212 | Ano 2023 19 de dezembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - DEZEMBRO DE 2023.

Edição 1.211 | Ano 2023 19 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE EDITAL - MATERIAL DE LIMPEZA

Edição 1.210 | Ano 2023 19 de dezembro de 2023

Extrato

• APOSTILAMENTO

Edição 1.209 | Ano 2023 19 de dezembro de 2023

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE FMS 047/2023

Edição 1.208 | Ano 2023 19 de dezembro de 2023

Dispensa

• TERMO DE RESCISÃO 021-2023

Edição 1.207 | Ano 2023 19 de dezembro de 2023

Dispensa

• CANCELAMENTO

Extrato

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO PMI641-2023
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.206 | Ano 2023 18 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO 633/2023

Edição 1.205 | Ano 2023 18 de dezembro de 2023

Lei Orçamentária Anual

• LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

Edição 1.204 | Ano 2023 18 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO PMI632-2023

Edição 1.203 | Ano 2023 18 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL SMTT

Dispensa

• DISPENSA 214 COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

Edição 1.202 | Ano 2023 18 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 1.201 | Ano 2023 15 de dezembro de 2023

Portaria

• P.Nº 347/2023 - DIEGO GONÇALVES DE SOUZA - LICENÇA MOTIVO PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA

Edição 1.200 | Ano 2023 14 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO 291/2023-PAC

Edição 1.199 | Ano 2023 14 de dezembro de 2023

Dispensa

• DISPENSA 216 RAIZES DA BAHIA AGRONEGOCIO LTDA

Edição 1.198 | Ano 2023 14 de dezembro de 2023

Distrato

• TERMO DE RESCISÃO EXAMES LABORATORIAIS

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº FMS008/2023.

Edição 1.197 | Ano 2023 13 de dezembro de 2023

Extrato

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.196 | Ano 2023 13 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 1.195 | Ano 2023 13 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO DE DISPENSA

Extrato

• EXTRATO CONTRATO DE DISPENSA 211/2023

Edição 1.194 | Ano 2023 13 de dezembro de 2023

Errata

• ERRATA

Edição 1.193 | Ano 2023 12 de dezembro de 2023

Decreto

• D.Nº290/2023- EDNA CARNEIRO DA SILVA DOS SANTOS - NOMEAÇÃO

Edição 1.192 | Ano 2023 12 de dezembro de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE023/2023 - EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE023/2023 - EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO

Edição 1.191 | Ano 2023 12 de dezembro de 2023

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PE023/2023 - EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO

Edição 1.190 | Ano 2023 12 de dezembro de 2023

Homologação

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.189 | Ano 2023 12 de dezembro de 2023

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Aviso

• CANCELAMENTO TP 04-2023

Edição 1.188 | Ano 2023 12 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.187 | Ano 2023 12 de dezembro de 2023

Edital

• EDITAL

Edição 1.186 | Ano 2023 11 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 1.185 | Ano 2023 11 de dezembro de 2023

Extrato

• CANCELAMENTO

Errata

• ERRATA
• ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CNPJ
• ERRATA DA ATA

Edição 1.184 | Ano 2023 11 de dezembro de 2023

Dispensa

• DISPENSA 211 COMERCIAL DE ALIMENTO MJL LTDA

Edição 1.183 | Ano 2023 11 de dezembro de 2023

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PEFMS025/2023 - MATERIAL GRÁFICO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PRP003/SMTT2023 - TUBOS GALVANIZADOS

Edição 1.182 | Ano 2023 11 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO TP 07-2023

Edital

• EDITAL

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE023 - INSTITUTO CENTRAL

Edição 1.181 | Ano 2023 07 de dezembro de 2023

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PE023/2023 - EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE023/2023 - EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO

Edição 1.180 | Ano 2023 07 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS DE FÉRIAS DEZEMBRO 2023
• PORTARIAS DE FÉRIAS DEZEMBRO 2023
• PORTARIAS DE FÉRIAS DEZEMBRO 2023

Edição 1.179 | Ano 2023 07 de dezembro de 2023

Aviso

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Contratos

• PROTOCOLO DE INTENÇÃO CONSÓRCIO PIEMONTE DO PARAGUAÇU

Edição 1.178 | Ano 2023 07 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE EDITAL - PE027/2023 - CONFECÇÃO CARNÊ DE IPTU
• CONVOCAÇÃO TP 09-2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.177 | Ano 2023 07 de dezembro de 2023

Homologação

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• P. Nº 339/2023-DAIANE SOARES DA SILVA CARVALHO- LICENÇA PRÊMIO

Edição 1.176 | Ano 2023 06 de dezembro de 2023

Termo Aditivo

• TERMO ATIVO VERTICAL TECNOLOGIA E SISTEMAS

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PRP 003SMTT-2023 - TUBOS GALVANIZADOS

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PRP 003SMTT-2023 - TUBOS GALVANIZADOS

Edição 1.175 | Ano 2023 06 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 1.174 | Ano 2023 06 de dezembro de 2023

Errata

• ERRATA

Edição 1.173 | Ano 2023 05 de dezembro de 2023

Portaria

• P. N.º 338/2023 - VIVIANE MAGALHÃES DE CERQUEIRA - LICENÇA PR~EMIO

Edição 1.172 | Ano 2023 05 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 1.171 | Ano 2023 05 de dezembro de 2023

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO FMS008/2023 - EXAMES LABORATORIAIS

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO FMS008/2023 - EXAMES LABORATORIAIS

Edição 1.170 | Ano 2023 04 de dezembro de 2023

Lei

• LEI N.º 1.763/2023- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABERABA A EFETUAR ACORDOS JUDICIAIS EM PROCESSOS CUJA CAUSA DE PEDIR ENVOLVA OBRIGAÇÃO DE FAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.169 | Ano 2023 04 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO CREDENCIAMENTO

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PE 025FMS-2023 - MATERIAL GRÁFICO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 025FMS-2023 - MATERIAL GRÁFICO

Edição 1.168 | Ano 2023 04 de dezembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÕES CMAS 16 E 17

Dispensa

• DISPENSA 210 SCREEN SAVER INFORMÁTICA LTDA - EPP

Edição 1.167 | Ano 2023 04 de dezembro de 2023

Edital

• EDITAL

Edição 1.166 | Ano 2023 01 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.165 | Ano 2023 01 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DA CÂMARA, RELATIVO A NOVEMBRO DE 2023.

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO