Edição 2.181 | Ano 2024 30 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 253/2024 - APOSENTADORIA - CIDINALVA NUNES DA SILVA
• DECRETO Nº 254/2024 - APOSENTADORIA - VALDIR OLIVEIRA CARVALHO
• DECRETO Nº 255/2024 - APOSENTADORIA - JOÃO GALBERTO BASTOS
• DECRETO Nº 256/2024 - APOSENTADORIA - DALILA DA COSTA OLIVEIRA
• DECRETO Nº 257/2024 - APOSENTADORIA - CLEONICE BRANDÃO LEAL FERNANDES

Edição 2.180 | Ano 2024 30 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 249/2024 - APOSENTADORIA - ROSA NUBIA DE LIMA
• DECRETO Nº 250/2024 - APOSENTADORIA - VALDINEIA CUNHA MACIEL ARAÚJO
• DECRETO Nº 251/2024 - APOSENTADORIA - MARIA CLEDES SILVA BRITTO OLIVEIRA
• DECRETO Nº 252/2024 - APOSENTADORIA - MARINALVA ALVES RODRIGUES

Edição 2.179 | Ano 2024 30 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 244/2024 - APOSENTADORIA - MAISA PEREIRA AZEVEDO
• DECRETO Nº 245/2024 - APOSENTADORIA - MARIA FARIAS DOS SANTOS
• DECRETO Nº 246/2024 - APOSENTADORIA - MARIZETE SILVA RIBEIRO PRADO
• DECRETO Nº 247/2024 - APOSENTADORIA - LUCINEIDE SENA DA CUNHA
• DECRETO Nº 248/2024 - APOSENTADORIA - NUBIA SANTOS DE JESUS

Edição 2.178 | Ano 2024 30 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 243/2024 - APOSENTADORIA - ANA LUCIA SOUZA DE OLIVEIRA

Edição 2.177 | Ano 2024 30 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS DE FÉRIAS JANEIRO 2025
• PORTARIAS DE FÉRIAS JANEIRO 2025

Edição 2.176 | Ano 2024 30 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS DE FÉRIAS JANEIRO 2025

Edição 2.175 | Ano 2024 30 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS DE FÉRIAS DEZEMBRO 2024

Edição 2.174 | Ano 2024 30 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025
• DECRETO Nº 214/2024 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA CONCIC CAMINHO 16, CASA 30
• DECRETO Nº 214/2024 - DESAPROPRIAÇÃO
• DECRETO Nº 215/2024 - DESAPROPRIAÇÃO
• DECRETO N.º 237/2024 EXONERAÇÃO DE IRACEMA BRANDÃO DE LIMA MARQUES
• DECRETO Nº 238/2024 - MARILENE SOUZA SANTOS - APOSENTADORIA
• DECRETO Nº 231/2024 - APOSENTADORIA DE SANDRA SUELY NEIVA MARTINS DE OLIVEIRA
• DECRETO Nº 232/2024 - APOSENTADORIA - GENEUZA SANTOS MOREIRA PEREIRA
• DECRETO Nº 233/2024 - APOSENTADORIA - IVONETE ALMEIDA BRITO SANTOS
• DECRETO Nº 240/2024 - APOSENTADORIA - LINDINALVA BORGES DA SILVA
• DECRETO Nº 241/2024 - APOSENTADORIA - IDNARY ALMEIDA SANTANA
• DECRETO Nº 242/2024 - APOSENTADORIA - TÂNIA MARIA BARRETO CORREIA MIRANDA
• DECRETO QUE APROVA DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD - EXERCÍCIO 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 09 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

Portaria

• PORTARIA 2024

Edição 2.173 | Ano 2024 29 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 229 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS, EXCETO DIRETORES E VICES ELEITOS

Edição 2.172 | Ano 2024 29 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS 2024
• PORTARIA N.º 632 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - GILCILENE SOUZA DE OLIVEIRA - LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIAS DE 2024 - CONCEDE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO APÓS AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Edição 2.171 | Ano 2024 28 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 631 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ELISANGELA NUNES BASTOS DOS SANTOS - LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIAS 2024

Edição 2.170 | Ano 2024 27 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO 239/2024 - NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Edição 2.169 | Ano 2024 27 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA 620/2024 - ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS - ABONO PERMANENCIA
• PORTARIA 621/2024 - ISMAILZA SALLES DE OLIVEIRA - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 542/02/12/24

Edição 2.168 | Ano 2024 27 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS 2024

Edição 2.167 | Ano 2024 27 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Edição 2.166 | Ano 2024 27 de dezembro de 2024

Outros

• PARECER FINAL DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO

Edição 2.165 | Ano 2024 27 de dezembro de 2024

Extrato

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.164 | Ano 2024 27 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE PUBLIÇÃO
• EXTRATO DE PUBLIÇÃO

Edição 2.163 | Ano 2024 26 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO - EDUCAÇÃO

Edição 2.162 | Ano 2024 26 de dezembro de 2024

Edital

• EDITAL AUTUAÇÃO - SMTT

Extrato

• REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Lei Orçamentária Anual

• LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025

Decreto

• DECRETOS 2024

Edição 2.161 | Ano 2024 24 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS DE 2024

Edição 2.160 | Ano 2024 23 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS DE 2024

Edição 2.159 | Ano 2024 23 de dezembro de 2024

Lei

• LEI N.º1.808 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 -DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROJETO DESCOBRINDO NOVOS TALENTOS

Edição 2.158 | Ano 2024 23 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO

Edição 2.157 | Ano 2024 23 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS 2024

Decreto

• DECRETOS 2024

Edição 2.156 | Ano 2024 21 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 230 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N.º 560 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - NATALINA NASCIMENTO DA CRUZ - LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIA N.º 579 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - EDMARIO DOS REIS BATISTA - LICENÇA PRÊMIO

Edição 2.155 | Ano 2024 20 de dezembro de 2024

Outros

• EXTRATO DE PUBLIÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 559 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - CLEONICE DE LIMA MASCARENHAS -LICENÇA MATERNIDADE

Edição 2.154 | Ano 2024 20 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.153 | Ano 2024 20 de dezembro de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE014/2024 - CANABIDIOL

Edição 2.152 | Ano 2024 19 de dezembro de 2024

Termo

• EXTRATO DE PUBLIÇÃO

Edição 2.151 | Ano 2024 19 de dezembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA - N.º 004-2024 - CANDIDATAS ELEITAS

Edição 2.150 | Ano 2024 18 de dezembro de 2024

Lei

• LEIS N.º 1.806 E LEI N.º 1.807 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

Edição 2.149 | Ano 2024 18 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.148 | Ano 2024 18 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO - PMI155-2023

Edição 2.147 | Ano 2024 18 de dezembro de 2024

Outros

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO CANABIDIOL

Edição 2.146 | Ano 2024 17 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 568 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - IVONE BARBOSA OLIVEIRA - LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIA N.º 565 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - THAYS SANTOS RIOS - LICENÇA PRÊMIO

Edição 2.145 | Ano 2024 17 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.144 | Ano 2024 17 de dezembro de 2024

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PE014FMS/2024 - CANABIDIOL

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE014FMS/2024 - CANABIDIOL

Edição 2.143 | Ano 2024 17 de dezembro de 2024

Extrato

• APOSTILAMENTO

Edição 2.142 | Ano 2024 17 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS 2024

Edição 2.141 | Ano 2024 17 de dezembro de 2024

Portaria

• ATOS ADMINISTRATIVO

Decreto

• DECRETO N.º 226 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - NOMEAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO

Edição 2.140 | Ano 2024 17 de dezembro de 2024

Dispensa

• DISPENSA 149 ORLANDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Edição 2.139 | Ano 2024 17 de dezembro de 2024

Dispensa

• DISPENSA 149 ORLANDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Edição 2.138 | Ano 2024 16 de dezembro de 2024

Edital

• EDITAL AUTUAÇÃO - SMTT

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO - EDUCAÇÃO

Edição 2.137 | Ano 2024 13 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 559 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - CLEONICE DE LIMA MASCARENHAS -LICENÇA MATERNIDADE

Edição 2.136 | Ano 2024 13 de dezembro de 2024

Outros

• TERMO DE CANCELAMENTO DE CREDENCIAMENTO 010/2024 DOS LEILOEIROS.

Edição 2.135 | Ano 2024 12 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS 2024

Edição 2.134 | Ano 2024 12 de dezembro de 2024

Aviso

• CONVOCAÇÃO LOTE UNICO DO PE014FMS/2024 - CANABIDIOL

Edição 2.133 | Ano 2024 12 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.132 | Ano 2024 12 de dezembro de 2024

Dispensa

• ATO DE DISPENSA

Edição 2.131 | Ano 2024 11 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS 83 (CRÉDITO ADICIONAL) RELATIVO A OUTUBRO DE 2024

Edição 2.130 | Ano 2024 11 de dezembro de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.129 | Ano 2024 11 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Extrato

• TERMO DE RESCISÃO

Edição 2.128 | Ano 2024 11 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA 002/2024 - SMTT

Edição 2.127 | Ano 2024 10 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS 2024

Distrato

• EXTRATO DE DISTRATO

Decreto Financeiro

• DECRETOS 90 CÂMARA (CRÉDITO ADICIONAL), 91 ITAPREV (ALTERAÇÃO DE QDD) RELATIVOS A NOVEMBRO DE 2024

Outros

• TERMO DE CANCELAMENTO PE044/2024

Edição 2.126 | Ano 2024 10 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 2.125 | Ano 2024 10 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS 85 SMTT E 86 CM (CRÉDITO ADICIONAL), 89 ITAPREV (ALTERAÇÃO DE QDD) RELATIVOS A NOVEMBRO DE 2024

Edição 2.124 | Ano 2024 10 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.123 | Ano 2024 09 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO FUNDEB - SUBSTITUIÇÃO E DECRETO CAE - SUBSTITUIÇÃO

Edição 2.122 | Ano 2024 09 de dezembro de 2024

Portaria

• ATOS ADMINISTRATIVO

Edição 2.121 | Ano 2024 09 de dezembro de 2024

Edital

• EDITAL AUTUAÇÃO - SMTT

Edição 2.120 | Ano 2024 06 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS 2024

Edição 2.119 | Ano 2024 06 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS DE FÉRIAS DEZEMBRO 2024
• PORTARIAS DE FÉRIAS DEZEMBRO 2024

Aviso

• AVISO DE EDITAL PE047FMS/2024 - MEDICAMENTOS INJETÁVEIS

Edição 2.118 | Ano 2024 06 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição 2.117 | Ano 2024 05 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 213/2024 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 206 DE 16 DE MAIO DE 2023.

Edição 2.116 | Ano 2024 05 de dezembro de 2024

Aviso

• CONVOCAÇÃO LEILOEIROS

Edição 2.115 | Ano 2024 05 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS 77, 79 E 80 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - OUTUBRO DE 2024

Edição 2.114 | Ano 2024 05 de dezembro de 2024

Edital

• EDITAL AUTUAÇÃO - SMTT

Edição 2.113 | Ano 2024 04 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 541 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - MARIA CONCEIÇÃO MENEZES SILVA DE JESUS - LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIA N.º 543 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - ALINE ROSÁRIO DE JESUS ANDRADE - LICENÇA PRÊMIO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001-2024 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Edição 2.112 | Ano 2024 04 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS 2024

Edição 2.111 | Ano 2024 04 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DE EDITAL PE046FMS/2024 - OXIGÊNIO

Edição 2.110 | Ano 2024 04 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.109 | Ano 2024 03 de dezembro de 2024

Extrato

• APOSTILAMENTO

Edição 2.108 | Ano 2024 02 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS 2024
• PORTARIAS 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 0003-2024 NOMES CANDIDATAS C.T

Edição 2.107 | Ano 2024 02 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO 17/2024 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE AVALIAÇÃO FINAL PARA O EDITAL - LPG 02/2024 - CRAVINA CRAVO
• AVISO 18/2024 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL - LPG 03/2024 - VLADMIR GALVÃO SANTOS

Edição 2.106 | Ano 2024 02 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO 16/2024 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE AVALIAÇÃO FINAL PARA O EDITAL - LPG 01/2024 - EPITÁCIO PEDREIRA DE CERQUEIRA

Edição 2.105 | Ano 2024 02 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS 78 SMTT (CRÉDITO ADICIONAL), 81 E 82 ITAPREV (ALTERAÇÃO DE QDD) RELATIVOS A OUTUBRO DE 2024