Edição 2.104 | Ano 2024 29 de novembro de 2024

Credenciamento

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 010/2024 - CREDENCIAMENTO

Edição 2.103 | Ano 2024 29 de novembro de 2024

Aviso

• TERMO DE CANCELAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO

Edição 2.102 | Ano 2024 28 de novembro de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• ANEXOS DA LRF REFERENTES AO 5O BIMESTRE DE 2024

Aviso

• AVISO Nº 14/2024 -EDITAL Nº 01 - EPITÁCIO PEDREIRA DE CERQUEIRA
• AVISO Nº 15/2024 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL LPG Nº 02/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - CMDCA

Edição 2.101 | Ano 2024 26 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 211 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - ELZA LÍDIA SOUZA SANTOS - EXONERAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N.º 95 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
• PORTARIAS 2024

Edição 2.100 | Ano 2024 26 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 207 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - FIXA O LIMITE MÁXIMO DE PERCENTUAL DE CONSIGNAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS NA FOLHA
• DECRETO N.º 210 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - MARISA SÁ TELES SANTOS - EXONERAÇÃO

Lei

• LEIS MUNICIPAIS 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.099 | Ano 2024 25 de novembro de 2024

Edital

• EDITAL AUTUAÇÃO - SMTT
• EDITAL ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR

Outros

• PROCESSO ADMINISTRATIVO_ELTON_ DECISÃO FASE FINAL_ DECISÃO PREFEITO

Portaria

• PORTARIAS 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.098 | Ano 2024 22 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 209 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - LUTO OFICIAL - EVALDO NASCIMENTO BISPO

Edição 2.097 | Ano 2024 22 de novembro de 2024

Edital

• EDITAL

Portaria

• ATOS ADMINISTRATIVO

Decreto

• DECRETO N.º 200 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - MARISA SÁ TELES SANTOS - APOSENTADORIA IPTC

Edição 2.096 | Ano 2024 22 de novembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição 2.095 | Ano 2024 21 de novembro de 2024

Resolução

• RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E DA REDE SOCIOASSISTENCIAL EXERCÍCIO 2024

Decreto

• DECRETOS

Edição 2.094 | Ano 2024 21 de novembro de 2024

Dispensa

• ATO DE DISPENSA
• ATO ADOLFO EVANGELISTA MONTEIRO
• INEX 073 ADOLFO EVANGELISTA MONTEIRO
• ATO ANDERSON DA SILVA AGUIAR

Extrato

• TERMO DE RESCISÃO

Decreto

• DECRETOS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
• DECRETOS CACS/FUNDEB; CME E CAE

Inexigibilidade

• INEX 073 ANDERSON DA SILVA AGUIAR

Edição 2.093 | Ano 2024 19 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 520 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - ALTERA A PORTARIA N.º 512 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

Edição 2.092 | Ano 2024 19 de novembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.091 | Ano 2024 18 de novembro de 2024

Aviso

• AVISO 11, 12 E 13 - SECRETARIA DE CULTURA

Edição 2.090 | Ano 2024 18 de novembro de 2024

Termo

• HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO

Edição 2.089 | Ano 2024 18 de novembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Dispensa

• ATO DE DISPENSA

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.088 | Ano 2024 14 de novembro de 2024

Outros

• TERMO DE CANCELAMENTO PE043/2024

Edição 2.087 | Ano 2024 14 de novembro de 2024

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO 005CRED-2021

Edição 2.086 | Ano 2024 13 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO TRANSMISSÃO DE GOVERNO
• DECRETO TRANSMISSÃO DE GOVERNO

Edição 2.085 | Ano 2024 12 de novembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 2.084 | Ano 2024 12 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETSO 73, 75 E 76 - ADICIONAL SUPLEMENTAR - SETEMBRO DE 2024

Portaria

• LICENÇAS PRÊMIO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Edição 2.083 | Ano 2024 12 de novembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.082 | Ano 2024 11 de novembro de 2024

Extrato

• TERMO DE RESCISÃO

Edição 2.081 | Ano 2024 11 de novembro de 2024

Portaria

• LICENÇA PRÊMIO - PORTARIA 514/08/11/2024 - MARIA DAS GRAÇAS LIMA FONSECA DE OLIVEIRA SANTOS

Edição 2.080 | Ano 2024 11 de novembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edital

• EDITAL

Edição 2.079 | Ano 2024 11 de novembro de 2024

Aviso

• CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 - LEILOEIRO

Edição 2.078 | Ano 2024 08 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 161 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

Edição 2.077 | Ano 2024 08 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 512 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - COMISSÃO DE ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO

Edição 2.076 | Ano 2024 08 de novembro de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA

Extrato

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decreto

• DECRETO N.º 161 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 511 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - ADILEUSA MARIA FERREIRA -ABONO PERMANÊNCIA

Edição 2.075 | Ano 2024 08 de novembro de 2024

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO 005CRED-2021

Edição 2.074 | Ano 2024 07 de novembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.073 | Ano 2024 07 de novembro de 2024

Distrato

• EXTRATO DE DISTRATO

Edição 2.072 | Ano 2024 06 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 161 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761

Edição 2.071 | Ano 2024 06 de novembro de 2024

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edital

• EDITAL

Dispensa

• ATO DE DISPENSA

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO

Edição 2.070 | Ano 2024 06 de novembro de 2024

Extrato

• RESCISÃO CONTRATUAL

Edição 2.069 | Ano 2024 05 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETOS DE APOSENTADORIA 2024

Portaria

• PORTARIA N.º510 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 - DEMOSTENES BULHÕES DOS SANTOS - LICENÇA PRÊMIO

Edição 2.068 | Ano 2024 05 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 188 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - NEUSA MARIA DE JESUS DA SILVA - EXONERAÇÃO

Edição 2.067 | Ano 2024 05 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 161 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761
• DECRETO N.º 161 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761 PUB - ANEXO I

Edição 2.066 | Ano 2024 05 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 189 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONFERENCIA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA

Edição 2.065 | Ano 2024 05 de novembro de 2024

Errata

• ERRATA D PUBLICAÇÃO

Edição 2.064 | Ano 2024 05 de novembro de 2024

Extrato

• TERMO DE RESCISÃO - ESPORTE

Edição 2.063 | Ano 2024 05 de novembro de 2024

Extrato

• RESCISÃO CONTRATUAL

Edição 2.062 | Ano 2024 05 de novembro de 2024

Outros

• RESCISÃO RAUAN CARNEIRO FONTES
• RESCISÃO LUIZ GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO
• RECISÃO ERICK SALDANHA ALMEIDA
• RECISÃO EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA
• RECISÃO DIEGO HAYNE LOPES
• RECISÃO DÁRIO NOLACIO DE SANTANA
• RESCISÃO DANIEL DA SILVA SOARES
• RESCISÃO CAIQUE LISBOA DE OLIVEIRA DE BRITO
• RESCISÃO ANTONIO EUDES PINA SILVA

Edição 2.061 | Ano 2024 05 de novembro de 2024

Outros

• RESCISÃO RODRIGO DA SILVA BASTO BISPO

Edição 2.060 | Ano 2024 04 de novembro de 2024

Extrato

• TERMO DE RESCISÃO - ESPORTE

Edição 2.059 | Ano 2024 04 de novembro de 2024

Outros

• RESCISÃO RIQUELME PEREIRA DE OLIVEIRA

Edição 2.058 | Ano 2024 04 de novembro de 2024

Outros

• RESCISÃO OTÁVIO GUILHERME SAMPAIO REBOUÇAS DE SANTANA
• RESCISÃO THIAGO VINICIUS SANTOS PASSOS
• RESCISÃO SAMUEL REYMUND ALMEIDA DOS SANTOS
• RESCISÃO LUAN TAYLES NUNES
• RESCISÃO DANILO ROSA DA SILVA JUNIOR
• RESCISÃO CRISTIANO FIGUEREDO LARANJEIRA
• RESCISÃO ARTUR PIMENTEL FERNANDES OLIVEIRA
• RESCISÃO PEDRO CALIU SAMPAIO DE SANTANA
• RESCISÃO CAIO DE MATTOS OLIVEIRA SILVA

Edição 2.057 | Ano 2024 04 de novembro de 2024

Edital

• EDITAL
• EDITAL

Extrato

• TERMO DE RESCISÃO - SMTT
• APOSTILAMENTO

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE FME071-2024

Outros

• RESCISÃO 076 RIQUELME PEREIRA DE OLIVEIRA

Edição 2.056 | Ano 2024 01 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 506 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - TÂNIA MARIA BARRETO CORREIA MIRANDA -ABONO PERMANÊNCIA

Edição 2.055 | Ano 2024 01 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO - SECRETARIA DE SAÚDE

Edição 2.054 | Ano 2024 01 de novembro de 2024

Contrato

• EXTRATO CONTRATO FMAS392-2024

Portaria

• PORTARIAS DE FÉRIAS NOVEMBRO 2024

Edição 2.053 | Ano 2024 01 de novembro de 2024

Aviso

• AVISO DE PRORROGAÇÃO