Edição 1.429 | Ano 2026 31 de março de 2026

Portaria

• PORTARIAS Nº 001/2026 AO Nº 003/2026 - INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Termo

• TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EMPRESA/IMPEDIMENTO DE LICITAR
• TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EMPRESA/IMPEDIMENTO DE LICITAR

Edição 1.428 | Ano 2026 31 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
• CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

Edição 1.427 | Ano 2026 30 de março de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO - 1° BIMESTRE DE 2026

Edição 1.426 | Ano 2026 30 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO PE 003/2026

Edição 1.425 | Ano 2026 27 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 116/2026 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, QUINTA-FEIRA SANTA

Edição 1.424 | Ano 2026 26 de março de 2026

Portaria

• PORTARIAS Nº 792/2026 AO Nº 795/2026

Edição 1.423 | Ano 2026 26 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

Edição 1.422 | Ano 2026 25 de março de 2026

Extrato

• EXTRATOS DIVERSOS

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIRO
• DECRETOS FINANCEIRO

Edição 1.421 | Ano 2026 25 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• DECISÕES DE RECURSOS - PE008-2026

Outros

• PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS ALDIR BLANC

Edição 1.420 | Ano 2026 25 de março de 2026

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

Edição 1.419 | Ano 2026 24 de março de 2026

Portaria

• PORTARIAS Nº 779/2026 AO Nº 791/2026

Edição 1.418 | Ano 2026 24 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO SAÚDE Nº 005/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026

Parecer

• PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXERCÍCIO 2025

Edição 1.417 | Ano 2026 24 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 003 DE 2026
• RESOLUÇÃO SAÚDE Nº 004/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026

Edição 1.416 | Ano 2026 24 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 001 DE 2026
• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 002 DE 2026

Edição 1.415 | Ano 2026 23 de março de 2026

Processo Seletivo

• EDITAL Nº 004/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025

Edital

• EDITAL Nº 01/2026 - CONCURSO MISS E MISTER VAQUEJADA 2026 – FORMOSA DO RIO PRETO/BA - REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO MISS E MISTER VAQUEJADA 2026

Parecer

• PARECER DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB

Edição 1.414 | Ano 2026 23 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02-2026 - SMCE-PNAB

Edição 1.413 | Ano 2026 20 de março de 2026

Portaria

• PORTARIAS Nº 756/2026 AO Nº 778/2026

Edição 1.412 | Ano 2026 19 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - COM INVERSÃO DE FASES

Edição 1.411 | Ano 2026 18 de março de 2026

Dispensa Eletrônica

• ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

Edição 1.410 | Ano 2026 17 de março de 2026

Processo Seletivo

• ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 002/2026 - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2025
• EDITAL Nº 003/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025

Edição 1.409 | Ano 2026 16 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO SAÚDE Nº 002/2026 DE 04 DE MARÇO DE 2026
• RESOLUÇÃO SAÚDE Nº 003/2026 DE 04 DE MARÇO DE 2026

Edição 1.408 | Ano 2026 13 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 2º ADITIVO CONT. 035-2024

Edição 1.407 | Ano 2026 12 de março de 2026

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

Edição 1.406 | Ano 2026 12 de março de 2026

Extrato

• EXTRATOS DIVERSOS

Edição 1.405 | Ano 2026 12 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - COM INVERSÃO DE FASES

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - REPUBLICAÇÃO

Edição 1.404 | Ano 2026 11 de março de 2026

Outros

• REGULAMENTO DO CIRCUITO FORMOSENSE DE VAQUEJADA – EDIÇÃO 2026

Edição 1.403 | Ano 2026 11 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

Edição 1.402 | Ano 2026 10 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Edição 1.401 | Ano 2026 10 de março de 2026

Processo Seletivo

• EDITAL Nº 002/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025

Edição 1.400 | Ano 2026 10 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - COM INVERSÃO DE FASES

Edição 1.399 | Ano 2026 06 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• ADIAMENTO PE 008-2026 - DOM

Edição 1.398 | Ano 2026 05 de março de 2026

Portaria

• PORTARIAS Nº 742/2026 AO Nº 755/2026

Edição 1.397 | Ano 2026 05 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 001-2026

Edição 1.396 | Ano 2026 02 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 741/2026

Edição 1.395 | Ano 2026 02 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - COM INVERSÃO DE FASES