Edição 98 | Ano 2025 01 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO N.° 055/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. “AUTORIZO E OUTORGA PODERES AO PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS – BA E TAMBÉM AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DE ENTRE RIOS – BA E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS.”

Portaria

• PORTARIA N.º 154/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL NO. 8001455-38.2025.8.05.0076.
• PORTARIA N.º 152/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 153/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÉVIA - LP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 151/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE INSCRITOS APTOS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA PERÍODO 09/2025 – 09/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 155/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA EFETIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

Errata

• 1º ERRATA - ERRATA É ORA LEVADO A EFEITO, PARA RETIFICAR PARCIALMENTE A PORTARIA NO. 119/2025 PUBLICADA EM 01 DE AGOSTO DE 2025.

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Edição 99 | Ano 2025 01 de setembro de 2025

Concorrência - Eletrônica

• CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO PADRÃO FNDE DE 13 (TREZE) SALAS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.

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Edição 97 | Ano 2025 28 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 055/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. “AUTORIZO E OUTORGA PODERES AO PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS – BA E TAMBÉM AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DE ENTRE RIOS – BA E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS.”

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Edição 96 | Ano 2025 27 de agosto de 2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA SEM DISPUTA Nº 005/2025.
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2025.

Portaria

• PORTARIA Nº. 136/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8000256-78.2025.8.05.0076.
• PORTARIA Nº. 137/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8001403-42.2025.8.05.0076.
• PORTARIA Nº. 138/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8001246-69.2025.8.05.0076.
• PORTARIA Nº. 139/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8001404-27.2025.8.05.0076.
• PORTARIA Nº. 140/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE AFASTAMENTO PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº. 141/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. EXONERA SERVIDORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE EDUCADOR ASSISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº. 142/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE 30 DIAS COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA Nº. 143/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE LICENÇAS PRÊMIO CONCEDIDAS PARA GOZO AS SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº. 144/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE LICENÇAS PRÊMIO CONCEDIDAS PARA GOZO AS SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº. 145/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE LICENÇAS PRÊMIO CONCEDIDAS PARA GOZO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº. 146/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA Nº. 147/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA Nº. 148/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA Nº. 149/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA Nº. 150/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. EXONERA SERVIDORES EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA.

Decreto

• DECRETO Nº. 053/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. “CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE ENTRE RIOS-BA.”
• DECRETO Nº. 054/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL.

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Edição 95 | Ano 2025 21 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 50/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS, PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS – BAHIA.

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 104/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO MENSAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BA.
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 112/2023 - CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES DO PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 1 (LOTE 01), NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.

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