Edição 7.909 | Ano 2025 24 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 491.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO - SEGOVP.

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Edição 7.904 | Ano 2025 23 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO 547/2025
• CONTRATO 563/2025
• CONTRATO 564/2025
• CONTRATO 565/2025

Distrato

• DISTRATO DO CONTRATO 340/2025

Portaria

• PORTARIA 018-2025- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA

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Edição 7.905 | Ano 2025 23 de setembro de 2025

Convite

• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

Termo

• TERMO DE APROVAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO – LOTE 01 REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2025
• TERMO DE APROVAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO – LOTE 02 REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2025

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Edição 7.906 | Ano 2025 23 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 490.2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO POVOADO DE BOM SUCESSO, MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017.

Edital

• EDITAL DE INSTAURAÇÃO DA REURB.

Portaria

• PORTARIA Nº 256.2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 257.2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 258.2025 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA.

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.

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Edição 7.903 | Ano 2025 22 de setembro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022

Despacho

• DECISAO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025

Decreto

• DECRETO Nº 488.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPÍRITO SANTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SMEEL.
• DECRETO Nº 489.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FÉLIX DE CASTRO E SILVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SMEEL.

Edital

• EDITAL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.200/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO “PRAÇA TERCINA FERREIRA DO NASCIMENTO”.

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