Edição 7.924 | Ano 2025 02 de outubro de 2025

Edital

• EDTTAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORRENTINA, BIÊNIO 2026/2027.

Visualizar Diário

Edição 7.919 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.203/2025 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL.

Visualizar Diário

Edição 7.920 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 020

Visualizar Diário

Edição 7.921 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.204/2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARTIGO 2º-A E A EXCLUSÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 990, DE 21 DE JUNHO DE 2017.

Portaria

• PORTARIA Nº 264.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Decreto

• DECRETO Nº 509.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
• DECRETO Nº 510.2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.

Visualizar Diário

Edição 7.916 | Ano 2025 30 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE DIRETORA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO GABINETE DO PREFEITO - GABP.

Visualizar Diário