Edição 3.823 | Ano 2026 16 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2026 SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2026 SRP

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2026 SRP
• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2026 SRP

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Edição 3.824 | Ano 2026 16 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL N.º 089/2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 737/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2026 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PRA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

Termo

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 050/2026 - PLATAFORMA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI – ME
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 051/2026 - VIEIRA SANTOS TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 052/2026 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PIMENTEL

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Edição 3.825 | Ano 2026 16 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 82 DE 16-07-2026 - SUPLEMENTAR

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO - 3º BIMESTRE 2026

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Edição 3.826 | Ano 2026 16 de julho de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 054/2026 JAELSON CONCEIÇÃO CRUZ
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 055/2026 FÁBIO DANEMANN SANTANA
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 056/2026 OVIDIO CONCEIÇÃO JUNIOR
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 057/2026 FRANCISCO DA SILVA BISPO JUNIOR
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 058/2026 ISRAEL DE JESUS CRUZ

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 110/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 054/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 111/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 055/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 112/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 056/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 113/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 057/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 114/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 058/2026.

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 090/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 110/2026
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 091/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 111/2026
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 092/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 112/2026.
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 093/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 113/2026.
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 094/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 114/2026.

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Edição 3.827 | Ano 2026 16 de julho de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2026

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