Edição 3.696 | Ano 2026 23 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 43 DE 23-04-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 44 DE 23-04-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

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Edição 3.697 | Ano 2026 23 de abril de 2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2026 SRP

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Edição 3.692 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 019/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 064/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 019/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 040/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 064/2026

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Edição 3.693 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDUC Nº 003/2026 – CENTENÁRIO GERALDO CONI CALDAS (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

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Edição 3.689 | Ano 2026 17 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL N.º 035/2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
• PORTARIA MUNICIPAL N.º 036/2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
• PORTARIA MUNICIPAL Nº 037/2026 - REVOGA LICENÇA-PRÊMIO
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 038/2026 - CONCEDE AMPLIAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 039/2026 - CONCEDE AMPLIAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 735/2026 - PRORROGA PRAZO DO PME

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 006/2026 - NOMEIA SERVIDOR
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 007/2026 - NOMEIA SERVIDOR
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 008/2026 - NOMEIA SERVIDOR
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 009/2026 - NOMEIA COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 010/2026 - NOMEIA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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