Edição 3.843 | Ano 2026 28 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 86 DE 28-07-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 87 DE 28-07-2026 - SUPLEMENTAR

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Edição 3.841 | Ano 2026 27 de julho de 2026

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 055/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025

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Edição 3.838 | Ano 2026 24 de julho de 2026

Termo

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 058/2026 - OASIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

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Edição 3.839 | Ano 2026 24 de julho de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 061/2026.
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 062/2026.

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 117/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 061/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 118/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 062/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 095/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 117/2026.
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 096/2026 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 118/2026.

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Edição 3.840 | Ano 2026 24 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 85 DE 24-07-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

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