Edição 3.844 | Ano 2026 29 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 024/2026 - INSTITUI A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN)

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 055/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

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Edição 3.845 | Ano 2026 29 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 88 DE 29-07-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 89 DE 29-07-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

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Edição 3.842 | Ano 2026 28 de julho de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 063/2026
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 064/2026
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 065/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 119/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 063/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 120/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 064/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 121/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 065/2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 014/2026 SMS - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 119/2026
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 015/2026 SMS - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 120/2026
• PORTARIA MUNICIPAL Nº. 016/2026 SMS - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº. 121/2026

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Edição 3.843 | Ano 2026 28 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 86 DE 28-07-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 87 DE 28-07-2026 - SUPLEMENTAR

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Edição 3.841 | Ano 2026 27 de julho de 2026

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 055/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025

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