Edição 3.770 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 073/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 025/2026

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICTAÇÃO Nº. 030/2026
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 031/2026.

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 082/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2026

Termo

• TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 001/2026 A 032/2026 - PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

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Edição 3.771 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Termo

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 037/2026 - VIEIRA SANTOS TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2026

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Edição 3.772 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 67 DE 10-06-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 68 DE 10-06-2026 - SUPLEMENTAR

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Edição 3.767 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Termo

• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 036/2026 - VIEIRA SANTOS TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA
• DECISÃO DE INDENIZAÇÃO Nº. 045/2026 - FRANCK BORGES NEIVA

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Edição 3.768 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA 003/2026
• RESOLUÇÃO CMDCA 004/2026
• RESOLUÇÃO CMDCA 005/2026
• RESOLUÇÃO CMDCA 006/2026

Termo

• TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES Nº 001/2026

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