Edição 3.437 | Ano 15 28 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO - DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL – COMDEC

Edição 3.436 | Ano 15 27 de fevereiro de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF CONSOLIDADO 2025

Errata

• ERRATA

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE

Edição 3.435 | Ano 15 26 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.434 | Ano 15 26 de fevereiro de 2026

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA MATERNIDADE

Parecer

• PARECER FUNDEB

Edição 3.433 | Ano 15 26 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• EXTRATO

Edição 3.432 | Ano 15 26 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO

Edição 3.431 | Ano 15 25 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.430 | Ano 15 24 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL

Edição 3.429 | Ano 15 24 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Lei

• LEI

Edição 3.428 | Ano 15 24 de fevereiro de 2026

Dispensa

• AVISOS

Edição 3.427 | Ano 15 23 de fevereiro de 2026

Errata

• AVISO

Edição 3.426 | Ano 15 23 de fevereiro de 2026

Atos de Pessoal

• ATO DE FÉRIAS
• ATO DE LICENÇA MATERNIDADE

Decreto

• DECRETO

Edição 3.425 | Ano 15 23 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.424 | Ano 15 20 de fevereiro de 2026

Errata

• EXTRATO

Edição 3.423 | Ano 15 20 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.422 | Ano 15 19 de fevereiro de 2026

Atos de Pessoal

• ATO DE FÉRIAS

Edição 3.421 | Ano 15 19 de fevereiro de 2026

Ata

• ATA DA SESSÃO

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO

Edição 3.420 | Ano 15 19 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.419 | Ano 15 19 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.418 | Ano 15 13 de fevereiro de 2026

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA MATERNIDADE

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Ata

• ATA DE POSSE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Edição 3.417 | Ano 15 13 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.416 | Ano 15 13 de fevereiro de 2026

Aviso

• EXTRATOS

Edição 3.415 | Ano 15 13 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.414 | Ano 15 12 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº01.2026- CONVOCAÇÃO SUPLENTE- CMDCA

Edição 3.413 | Ano 15 12 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.412 | Ano 15 12 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA

Outros

• AVISO DE REVOGAÇÃO

Edição 3.411 | Ano 15 11 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.410 | Ano 15 11 de fevereiro de 2026

Dispensa

• ATA DE RESULTADO

Edição 3.409 | Ano 15 11 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.408 | Ano 15 10 de fevereiro de 2026

Outros

• TORNA SEM EFEITO

Edição 3.407 | Ano 15 10 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.406 | Ano 15 10 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Resolução

• RESOLUÇÃO N°03.26- ORÇAMENTO 2026 - CMAS

Edição 3.405 | Ano 15 10 de fevereiro de 2026

Dispensa

• EXTRATO

Edição 3.404 | Ano 15 10 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.403 | Ano 15 09 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.402 | Ano 15 09 de fevereiro de 2026

Lei Ordinária

• LEIS

Edição 3.401 | Ano 15 09 de fevereiro de 2026

Lei Ordinária

• LEI ORDINÁRIA Nº 409.2026 - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
• LEI ORDINÁRIA Nº 410 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Edição 3.400 | Ano 15 09 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• EXTRATO

Edição 3.399 | Ano 15 06 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.398 | Ano 15 06 de fevereiro de 2026

Dispensa

• AVISO
• AVISO

Edição 3.397 | Ano 15 06 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.396 | Ano 15 06 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 3.395 | Ano 15 06 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO

Edição 3.394 | Ano 15 05 de fevereiro de 2026

Dispensa

• ATA DE RESULTADO

Edição 3.393 | Ano 15 05 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO

Inexigibilidade

• EXTRATO

Edição 3.392 | Ano 15 04 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.391 | Ano 15 04 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Atos de Pessoal

• ATO DE FÉRIAS

Aviso

• TORNAR SEM EFEITO

Edição 3.390 | Ano 15 04 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.389 | Ano 15 04 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 3.388 | Ano 15 04 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.387 | Ano 15 04 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 3.386 | Ano 15 03 de fevereiro de 2026

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA MATERNIDADE

Edição 3.385 | Ano 15 02 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.384 | Ano 15 02 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Resolução

• RESOLUÇÃO N°02.26- CALENDÁRIO REUNIÕES 2026

Edição 3.383 | Ano 15 02 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.382 | Ano 15 02 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.381 | Ano 15 02 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO