Edição 3.596 | Ano 15 25 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO

Edição 3.595 | Ano 15 25 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.594 | Ano 15 22 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.593 | Ano 15 22 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.592 | Ano 15 21 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 015 - SUPERAVIT FINANCEIRO

Edição 3.591 | Ano 15 21 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 3.590 | Ano 15 21 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO

Dispensa

• EXTRATO

Edição 3.589 | Ano 15 20 de maio de 2026

Outros

• CRF 0262-2026

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA MATERNIDADE

Edição 3.588 | Ano 15 19 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA MATERNIDADE

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº02

Outros

• PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO- CREAS
• REGIMENTO INTERNO

Errata

• ERRATA

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.587 | Ano 15 19 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.586 | Ano 15 19 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.585 | Ano 15 19 de maio de 2026

Errata

• AVISO

Edição 3.584 | Ano 15 18 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.583 | Ano 15 18 de maio de 2026

Outros

• TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE FÉRIAS

Atos de Pessoal

• ATO DE FÉRIAS

Decreto

• DECRETO

Edição 3.582 | Ano 15 18 de maio de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 3.581 | Ano 15 15 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA - COMISSÃO DO EDUCACAMPO

Edição 3.580 | Ano 15 15 de maio de 2026

Atos de Pessoal

• ATO DE FÉRIAS

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.579 | Ano 15 15 de maio de 2026

Extrato

• ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.578 | Ano 15 14 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.577 | Ano 15 14 de maio de 2026

Atos de Pessoal

• ATO DE FÉRIAS
• ATO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE

Edição 3.576 | Ano 15 14 de maio de 2026

Errata

• ERRATA

Outros

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO

Edição 3.575 | Ano 15 14 de maio de 2026

Aviso

• AVISO

Dispensa

• AVISO

Edição 3.574 | Ano 15 13 de maio de 2026

Errata

• ERRATA CME

Edição 3.573 | Ano 15 13 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO

Edição 3.572 | Ano 15 13 de maio de 2026

Dispensa

• AVISOS

Edição 3.571 | Ano 15 12 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.570 | Ano 15 12 de maio de 2026

Lei Ordinária

• LEI

Edição 3.569 | Ano 15 12 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.568 | Ano 15 12 de maio de 2026

Outros

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO

Lei Ordinária

• LEI

Edição 3.567 | Ano 15 11 de maio de 2026

Edital

• EDITAL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - AVALIAÇÃO DO RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO 1º E 2º BIMESTRE DE 2026 E A DEMONSTRAÇÃO, AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 E APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLDO 2027

Edição 3.566 | Ano 15 11 de maio de 2026

Outros

• PLANO DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Edição 3.565 | Ano 15 11 de maio de 2026

Dispensa

• AVISO

Outros

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.564 | Ano 15 11 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.563 | Ano 15 11 de maio de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 3.562 | Ano 15 08 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.561 | Ano 15 08 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATOS

Edição 3.560 | Ano 15 08 de maio de 2026

Ata

• ATA DE REULTADO- DISPENSA

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.559 | Ano 15 07 de maio de 2026

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA MATERNIDADE

Resolução

• RESOLUÇÃO N°05.2026

Extrato

• EXTRATOS

Edição 3.558 | Ano 15 07 de maio de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 3.557 | Ano 15 06 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº04.26

Edição 3.556 | Ano 15 06 de maio de 2026

Extrato

• ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DA ATA E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.555 | Ano 15 06 de maio de 2026

Extrato

• ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.554 | Ano 15 05 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.553 | Ano 15 04 de maio de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO DISPENSA Nº 016/2026

Edição 3.552 | Ano 15 04 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.551 | Ano 15 04 de maio de 2026

Aviso

• AVISO