Edição 3.726 | Ano 15 31 de julho de 2026

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
• ATO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
• ATO DE LICENÇA MATERNIDADE
• ATO DE FÉRIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 08/2026- SEDUC

Edição 3.725 | Ano 15 31 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.724 | Ano 15 30 de julho de 2026

Dispensa

• ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

Edição 3.723 | Ano 15 30 de julho de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.722 | Ano 15 29 de julho de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.721 | Ano 15 29 de julho de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2026

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 – FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO TÁTICO PARA GUARDA MUNICIPAL DE CIPÓ-BA

Edição 3.720 | Ano 15 29 de julho de 2026

Dispensa

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2026 – AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA OFICINA/BORRACHARIA

Extrato

• ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS

Edição 3.719 | Ano 15 29 de julho de 2026

Dispensa

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2026 – REVESTIMENTO EM MÁRMORE

Edição 3.718 | Ano 15 29 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2026 E 029/2026

Edição 3.717 | Ano 15 28 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 03/2026

Edição 3.716 | Ano 15 28 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.715 | Ano 15 28 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 07

Decreto

• DECRETO

Lei

• LEI Nº 426/2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.714 | Ano 15 27 de julho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026

Edição 3.713 | Ano 15 27 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.712 | Ano 15 27 de julho de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2021

Edição 3.711 | Ano 15 27 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.710 | Ano 15 27 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.709 | Ano 15 24 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 3.708 | Ano 15 24 de julho de 2026

Distrato

• EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL CONTRATO Nº 039/2026

Edição 3.707 | Ano 15 24 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.706 | Ano 15 24 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.705 | Ano 15 24 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 E 029/2026

Edição 3.704 | Ano 15 23 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.703 | Ano 15 23 de julho de 2026

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE

Errata

• ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO COM TRÊS MARÍAS C. SERVIÇOS LTDA

Edição 3.702 | Ano 15 23 de julho de 2026

Dispensa

• ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026

Edição 3.701 | Ano 15 22 de julho de 2026

Errata

• ERRATA

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.700 | Ano 15 22 de julho de 2026

Dispensa

• ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026

Edição 3.699 | Ano 15 22 de julho de 2026

Extrato

• ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DA ATA E EXTRATOS DOS CONTRATOS

Edição 3.698 | Ano 15 21 de julho de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO- PROCESSO SELETIVO

Edição 3.697 | Ano 15 21 de julho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 07-CME

Edição 3.696 | Ano 15 21 de julho de 2026

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE

Edição 3.695 | Ano 15 21 de julho de 2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 – PROCESSO 244/2026

Edição 3.694 | Ano 15 20 de julho de 2026

Atos de Pessoal

• ATO DE FÉRIAS

Edição 3.693 | Ano 15 20 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2026

Edição 3.692 | Ano 15 17 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.691 | Ano 15 17 de julho de 2026

Lei Ordinária

• LEI MUNICIPAL

Edição 3.690 | Ano 15 17 de julho de 2026

Ata

• EXTRATO E ATA

Edição 3.689 | Ano 15 16 de julho de 2026

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
• ATO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
• ATO DE FÉRIAS

Decreto

• DECRETO

Edição 3.688 | Ano 15 16 de julho de 2026

Extrato

• HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.687 | Ano 15 16 de julho de 2026

Extrato

• ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DA ATA E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.686 | Ano 15 16 de julho de 2026

Ata

• EXTRATO E ATA

Edição 3.685 | Ano 15 16 de julho de 2026

Dispensa

• AVISO

Edição 3.684 | Ano 15 15 de julho de 2026

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE

Edição 3.683 | Ano 15 15 de julho de 2026

Aviso

• TORNAR SEM EFEITO

Edição 3.682 | Ano 15 14 de julho de 2026

Edital

• EDITAL DE RESULTADO FINAL

Edição 3.681 | Ano 15 14 de julho de 2026

Dispensa

• AVISOS

Edição 3.680 | Ano 15 14 de julho de 2026

Outros

• CRF

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA MATERNIDADE

Errata

• ERRATA

Edição 3.679 | Ano 15 14 de julho de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 3.678 | Ano 15 13 de julho de 2026

Outros

• EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato

• EXTRATOS

Edição 3.677 | Ano 15 10 de julho de 2026

Edital

• EDITAL- RESULTADO DEFINITIVO HETEROIDENTIFICAÇÃO

Edição 3.676 | Ano 15 10 de julho de 2026

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE

Edição 3.675 | Ano 15 10 de julho de 2026

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI DE Nº 424 - DISPÕE SOBRE A LDO DE 2027 (REPUBLICAÇÃO)

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO

Edição 3.674 | Ano 15 10 de julho de 2026

Dispensa

• AVISO
• ATA DE RESULTADO E EXTRATO DISP. 027/2026

Edição 3.673 | Ano 15 09 de julho de 2026

Lei Ordinária

• LEI Nº 424/2026 - LDO 2027

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA MATERNIDADE

Edição 3.672 | Ano 15 09 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO

Edição 3.671 | Ano 15 09 de julho de 2026

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição 3.670 | Ano 15 07 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO

Ata

• ATA DE REULTADO- DISPENSA

Edição 3.669 | Ano 15 06 de julho de 2026

Edital

• EDITAL

Edição 3.668 | Ano 15 05 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DOS EFEITOS DO RECESSO JUNINO ESTABELECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 142/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.667 | Ano 15 02 de julho de 2026

Ata

• ATA- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 3.666 | Ano 15 02 de julho de 2026

Licença Ambiental

• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE