Edição 3.665 | Ano 15 30 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.664 | Ano 15 29 de junho de 2026

Edital

• EDITAL

Edição 3.663 | Ano 15 25 de junho de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 3.662 | Ano 15 25 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO
• DECRETO - PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS – RECUP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.661 | Ano 15 25 de junho de 2026

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA MATERNIDADE

Edição 3.660 | Ano 15 22 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.659 | Ano 15 22 de junho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026

Edição 3.658 | Ano 15 22 de junho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 3.657 | Ano 15 19 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA 06/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO 06/2026

Edição 3.656 | Ano 15 19 de junho de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 3.655 | Ano 15 19 de junho de 2026

Dispensa

• EXTRATO E ATA

Edição 3.654 | Ano 15 19 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO N° 142/2026 - DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 22 DE JUNHO A 03 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASRECESSO JUNINO

Edição 3.653 | Ano 15 19 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATOS

Edição 3.652 | Ano 15 19 de junho de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 3.651 | Ano 15 18 de junho de 2026

Atos de Pessoal

• ATO DE FÉRIAS
• ATO DE LICENÇA MATERNIDADE

Edição 3.650 | Ano 15 18 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATOS

Edição 3.649 | Ano 15 18 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.648 | Ano 15 18 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.647 | Ano 15 17 de junho de 2026

Atos de Pessoal

• ATOS DE FÉRIAS
• ATO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE

Decreto

• DECRETO

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.646 | Ano 15 17 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.645 | Ano 15 17 de junho de 2026

Ata

• EXTRATO E ATA

Edição 3.644 | Ano 15 16 de junho de 2026

Lei Ordinária

• LEI

Edição 3.643 | Ano 15 16 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.642 | Ano 15 16 de junho de 2026

Ata

• EXTRATO E ATA

Edição 3.641 | Ano 15 16 de junho de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 3.640 | Ano 15 16 de junho de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.639 | Ano 15 15 de junho de 2026

Edital

• EDITAL

Edição 3.638 | Ano 15 15 de junho de 2026

Dispensa

• AVISO

Edição 3.637 | Ano 15 15 de junho de 2026

Outros

• RECURSO, CONTRARRAZÃO E JULGAMENTO

Aviso

• AVISO

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA MATERNIDADE

Edição 3.636 | Ano 15 15 de junho de 2026

Dispensa

• AVISO

Edição 3.635 | Ano 15 15 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.634 | Ano 15 15 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.633 | Ano 15 12 de junho de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.632 | Ano 15 11 de junho de 2026

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA MATERNIDADE

Decreto

• DECRETO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO

Edição 3.631 | Ano 15 11 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.630 | Ano 15 11 de junho de 2026

Dispensa

• AVISO

Edição 3.629 | Ano 15 11 de junho de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.628 | Ano 15 10 de junho de 2026

Edital

• EDITAL

Edição 3.627 | Ano 15 10 de junho de 2026

Extrato

• ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.626 | Ano 15 10 de junho de 2026

Dispensa

• AVISO
• AVISO

Edição 3.625 | Ano 15 09 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.624 | Ano 15 09 de junho de 2026

Dispensa

• AVISO

Edição 3.623 | Ano 15 09 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.622 | Ano 15 09 de junho de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.621 | Ano 15 09 de junho de 2026

Dispensa

• AVISO

Edição 3.620 | Ano 15 08 de junho de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO HETEROIDENTIFICAÇÃO

Edição 3.619 | Ano 15 08 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO DE RERRATIFICAÇÃO

Edição 3.618 | Ano 15 08 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.617 | Ano 15 08 de junho de 2026

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA MATERNIDADE
• ATO DE LICENÇA MATERNIDADE
• ATO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO Nº 001

Decreto

• DECRETO

Edição 3.616 | Ano 15 08 de junho de 2026

Dispensa

• AVISO

Edição 3.615 | Ano 15 03 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.614 | Ano 15 03 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO
• DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.613 | Ano 15 03 de junho de 2026

Errata

• ERRATA

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 05/2026 - CME

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE

Edição 3.612 | Ano 15 02 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE

Edição 3.611 | Ano 15 02 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 3.610 | Ano 15 02 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.609 | Ano 15 01 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE

Edição 3.608 | Ano 15 01 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO

Parecer

• PARECER 02/2026 E ATA - CAE