Edição 3.380 | Ano 15 30 de janeiro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIM. 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUAD. 2025

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA MATERNIDADE

Edição 3.379 | Ano 15 30 de janeiro de 2026

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE Nº 01- ADEMIR OLIVEIRA SOUZA
• ATO DE TORNAR SEM EFEITO LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE

Decreto

• DECRETO

Edição 3.378 | Ano 15 30 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.377 | Ano 15 30 de janeiro de 2026

Ata

• ATA DE RESULTADO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.376 | Ano 15 29 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.375 | Ano 15 29 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Outros

• EXTRATO

Edição 3.374 | Ano 15 29 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.373 | Ano 15 29 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.372 | Ano 15 28 de janeiro de 2026

Extrato

• ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.371 | Ano 15 28 de janeiro de 2026

Outros

• EXTRATO DE CREDENCIADO

Atos de Pessoal

• ATO DE FÉRIAS

Edição 3.370 | Ano 15 27 de janeiro de 2026

Extrato

• ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DA ATA E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.369 | Ano 15 27 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.368 | Ano 15 27 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO

Edição 3.367 | Ano 15 26 de janeiro de 2026

Outros

• JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÃO

Edição 3.366 | Ano 15 26 de janeiro de 2026

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA MATERNIDADE

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CMAS

Edição 3.365 | Ano 15 26 de janeiro de 2026

Dispensa

• AVISO

Edição 3.364 | Ano 15 23 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 001/2026

Edição 3.363 | Ano 15 22 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.362 | Ano 15 22 de janeiro de 2026

Aviso

• TORNAR SEM EFEITO

Edição 3.361 | Ano 15 22 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.360 | Ano 15 22 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.359 | Ano 15 22 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 3.358 | Ano 15 22 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 3.357 | Ano 15 21 de janeiro de 2026

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Decreto

• DECRETO 004/2026- DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA - FAZENDA CAUANGA

Edição 3.356 | Ano 15 21 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.355 | Ano 15 21 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.354 | Ano 15 21 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.353 | Ano 15 21 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.352 | Ano 15 21 de janeiro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.351 | Ano 15 20 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.350 | Ano 15 20 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATOS

Edição 3.349 | Ano 15 19 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.348 | Ano 15 19 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026

Errata

• EXTRATO

Edição 3.347 | Ano 15 19 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.346 | Ano 15 19 de janeiro de 2026

Outros

• ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.345 | Ano 15 16 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA MATERNIDADE

Edição 3.344 | Ano 15 15 de janeiro de 2026

Errata

• ERRA

Edição 3.343 | Ano 15 15 de janeiro de 2026

Lei

• REPUBLICAÇÃO - LEIS

Edição 3.342 | Ano 15 15 de janeiro de 2026

Dispensa

• AVISO

Edição 3.341 | Ano 15 15 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO

Outros

• TORNA SEM EFEITOS

Edição 3.340 | Ano 15 14 de janeiro de 2026

Lei Ordinária

• LEI ORDINÁRIA

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL

Edição 3.339 | Ano 15 14 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.338 | Ano 15 13 de janeiro de 2026

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA MATERNIDADE Nº 001- DEIZIANE MARIA DE SANTANA BARBOSA
• ATO DE LICENÇA MATERNIDADE Nº 002- JACIARA REIS DA CONCEIÇÃO

Edição 3.337 | Ano 15 13 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.336 | Ano 15 13 de janeiro de 2026

Adjudicação

• ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.335 | Ano 15 12 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026/2026

Edição 3.334 | Ano 15 12 de janeiro de 2026

Outros

• RECURSO E JULGAMENTO

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.333 | Ano 15 05 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.332 | Ano 15 02 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 01/2026