Edição 3.330 | Ano 14 30 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 301/2025- QDD
• DECRETO Nº 302/2025 -PFCD - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2026

Edição 3.329 | Ano 14 30 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.328 | Ano 14 30 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATOS

Edição 3.327 | Ano 14 29 de dezembro de 2025

Aviso

• TORNAR SEM EFEITO

Edição 3.326 | Ano 14 29 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.325 | Ano 14 24 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.324 | Ano 14 23 de dezembro de 2025

Lei

• LEI Nº 405/2025

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR

Termo Aditivo

• EXTRATOS

Edição 3.323 | Ano 14 23 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.322 | Ano 14 23 de dezembro de 2025

Extrato

• ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.321 | Ano 14 22 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.320 | Ano 14 22 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.319 | Ano 14 19 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edição 3.318 | Ano 14 19 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA MATERNIDADE

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.317 | Ano 14 19 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.316 | Ano 14 18 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.315 | Ano 14 17 de dezembro de 2025

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA MATERNIDADE

Decreto

• DECRETO

Edição 3.314 | Ano 14 17 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.313 | Ano 14 17 de dezembro de 2025

Lei Complementar

• CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Lei Ordinária

• LEI

Edição 3.312 | Ano 14 17 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.311 | Ano 14 17 de dezembro de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 3.310 | Ano 14 16 de dezembro de 2025

Lei

• LEI 402 PPA 2026-2029

Lei Orçamentária Anual

• LEI 403 LOA 2026 - CIPÓ

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS

Edição 3.309 | Ano 14 16 de dezembro de 2025

Homologação

• EXTRATOS

Edição 3.308 | Ano 14 15 de dezembro de 2025

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA MATERNIDADE

Edição 3.307 | Ano 14 12 de dezembro de 2025

Extrato

• ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA

Edição 3.306 | Ano 14 12 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.305 | Ano 14 11 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Errata

• ERRATA

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edição 3.304 | Ano 14 11 de dezembro de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 3.303 | Ano 14 10 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA FÉRIAS COLETIVAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 08/2025 - CME - CALENDÁRIO ESCOLAR 2026

Edição 3.302 | Ano 14 10 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA 001/2025 - CCIH
• PORTARIA 002/2025-SAÚDE

Edição 3.301 | Ano 14 10 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.300 | Ano 14 09 de dezembro de 2025

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2025 - REPUBLICADA

Edição 3.299 | Ano 14 09 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.298 | Ano 14 09 de dezembro de 2025

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR

Edição 3.297 | Ano 14 09 de dezembro de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 3.296 | Ano 14 08 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.295 | Ano 14 08 de dezembro de 2025

Atos de Pessoal

• ATO DE LICENÇA MATERNIDADE

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.294 | Ano 14 04 de dezembro de 2025

Ata

• ATA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 3.293 | Ano 14 03 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Resolução

• RESOLUÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES 2026

Ata

• ATA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE APROVAÇÃO DO CARDÁPIO

Edição 3.292 | Ano 14 03 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE PONTO FACULTATIVO

Edição 3.291 | Ano 14 02 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.290 | Ano 14 02 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.289 | Ano 14 02 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVO

Errata

• ERRATA

Edição 3.288 | Ano 14 01 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Errata

• ERRATA

Outros

• JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

Edição 3.287 | Ano 14 01 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO