Edição 1.925 | Ano 15 12 de janeiro de 2023

Licitação

• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE

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Edição 1.921 | Ano 15 11 de janeiro de 2023

Errata

• ERRATA - PORTARIAS NS. 010 E 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

Licitação

• EXTRATO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº115/2022 PE-SRP
• TERMOS DE RETIFICAÇÃO DE PREGÕES

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Edição 1.922 | Ano 15 11 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 11 DE JANEIRO DE 2023

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO

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Edição 1.918 | Ano 15 10 de janeiro de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001-23
• EXTRATOS DE DISPENSAS

Portaria

• PORTARIA Nº 010, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• ATO DE INTIMAÇÃO - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Decreto

• DECRETO Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), DISCIPLINANDO PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 158, I DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) POR ÓRGÃOS DA ADMI

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Edição 1.919 | Ano 15 10 de janeiro de 2023

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023

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