Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 1.070 | Ano 13 06 de maio de 2021
- PORTARIA SEMMA Nº 11, DE 06 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA/INTALAÇÃO VÁLIDA POR 2 ANOS À BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRAESTRUTURAS, LTDA.”
- PORTARIA SEMMA Nº 12, DE 06 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA/INTALAÇÃO VÁLIDA POR 2 ANOS À BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRAESTRUTURAS, LTDA.”
Edição 1.071 | Ano 13 06 de maio de 2021
Visualizar DiárioEdição 1.072 | Ano 13 06 de maio de 2021
- RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0136/2021 - DISPENSA Nº 106-2021DP
- RATIFICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2021 - DISPENSA Nº 124-2021DP
- TERMO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 0128-2021DP
- TERMO DE RETIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº. 0187-2021DP
- RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 0106/2021DP - CONTRATO Nº 034/2021
- TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº. 091-2021
- RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 124/2021 - CONTRATO DE Nº 087/2021
- RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 131/2021 - CONTRATO Nº 097/2021
Edição 1.067 | Ano 13 05 de maio de 2021
- DECRETO Nº 68, DE 5 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA INTERINAMENTE O SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 69, DE 5 DE MAIO DE 2021- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA DO REFERIDO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 7, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI N.º 882, DE 5 DE MAIO DE 2021 - DETERMINA O FECHAMENTO DA TRAVESSA CONTORNO I, DOANDO A REFERIDA ÁREA AO ESTADO DA BAHIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS INTEGRADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ANÍSIO TEIXEIRA.
- ANEXO ÚNICO - LEI Nº 882, DE 5 DE MAIO DE 2021.