Edição 1.083 | Ano 13 13 de maio de 2021

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-21PE
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-21
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-21
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021

Visualizar Diário

Edição 1.081 | Ano 13 12 de maio de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 203, DE 12 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA MUNICIPAL MARLENE NEVES DA SILVA.
• PORTARIA Nº 204, DE 12 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CLEONICE DE OLIVEIRA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 205, DE 12 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA ADRIANA GOMES TEIXEIRA.
• PORTARIA Nº 206, DE 12 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANTADO CLASSISTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
• PORTARIA Nº 207, DE 12 DE MAIO DE 2021 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE EMISSÃO DE AIH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056-21SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FLUÍDO DE FREIO, ARLA 32, GRAXA E SHAMPOO AUTOMOTIVO DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 9, DE 12 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 241.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO MERCADO, SITUADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO 161/2018 – CONDER, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COM CONTRATANTE E DE OUTRO

Visualizar Diário

Edição 1.080 | Ano 13 11 de maio de 2021

Licitação

• CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021

Decreto

• DECRETO Nº 70, DE 11 DE MAIO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar Diário

Edição 1.075 | Ano 13 10 de maio de 2021

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 010/2021
• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 028/2021
• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 007/2021
• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 019/2021
• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 022/2021
• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 026/2021
• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 051/2021

Visualizar Diário

Edição 1.076 | Ano 13 10 de maio de 2021

Lei

• LEI Nº 883, DE 10 DE MAIO DE 2021 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES DE SANEAMENTO E GESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL NAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BAHIA PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA M

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 8, DE 10 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar Diário