Edição 1.087 | Ano 13 17 de maio de 2021

Portaria

• REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 202, DE 5 DE MAIO DE 2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 210, DE 17 DE MAIO DE 2021 - INDEFERE OS PEDIDOS DE ESTABILIDADE FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 211, DE 17 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTABILIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 212, DE 17 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 006/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 056A/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 007/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 056B/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 008/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 075A/2021

Licitação

• RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/21SRP
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025/21PE
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/21SRP
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027/21PE

Extrato

• EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 047/2021

Aviso

• NOTIFICA A EMPRESA MJWF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI

Credenciamento

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2021
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2021
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2021

Decreto

• DECRETO Nº 72, DE 17 DE MAIO DE 2021 - PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.084 | Ano 13 14 de maio de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060-21SRP- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA.
• AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-21PE -
• AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057-21PE
• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-21SRP

Contratos

• REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA E ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CASA DE GÁS MEDICINAL E INSTALAÇÃO DE REDE DE LÓGICA DA UNACON, Nº 377/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA DE CAETITÉ/

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Edição 1.085 | Ano 13 14 de maio de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062-21SRP

Decreto

• DECRETO Nº 71, DE 14 DE MAIO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE – 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MDR 036/2020.

Portaria

• PORTARIA Nº 209, DE 14 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E DO REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ-BAHIA, PARA AS OFERTAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CONTINUUM CURRIC

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Edição 1.086 | Ano 13 14 de maio de 2021

Dispensa

• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2021 – DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2021 - DISPENSA Nº 093-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2021 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165A/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121A-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190A/2021 - DISPENSA Nº 131A-2021DP
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 131A/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.: 099A/2021

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº119/2021 - CONTRATO Nº.: 082/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 092/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 066/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 117/2021 - CONTRATO 079A/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 093/2021DP - CONTRATO Nº 080A/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 121A/2021 - CONTRATO Nº 084A/2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 052-2021

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Edição 1.082 | Ano 13 13 de maio de 2021

Licitação

• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/21PE
• RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 038/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 036/21PE
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/21SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058-21PE
• TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/21SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 208, DE 13 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• 4º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: VALDEMAR JOSÉ BORGES, LAUDELINO ALVES, 05 DE ABRIL, ERICO VERÍSSIMO E JAIME DE BRITO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO MCIDADE
• 1º TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA E ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CASA DE GÁS MEDICINAL E INSTALAÇÃO DE REDE DE LÓGICA DA UNACON, Nº 377/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA DE CAETITÉ/BA COMO CONTRAT

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 006, DE 05 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 13 DE 13 DE MAIO DE 2021 - REVOGAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 029/2020.

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