Edição 1.123 | Ano 13 09 de junho de 2021

Edital

• SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ

Licitação

• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 - PREGÃO Nº 025/2021

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Edição 1.124 | Ano 13 09 de junho de 2021

Licitação

• DESISTÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032/2021 SRP
• TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 032/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA E DIARLEY PEREIRA DE ANDRADE – ME, CNPJ Nº 37.636.950/0001-17.
• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 - PREGÃO Nº 049/2021

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Edição 1.125 | Ano 13 09 de junho de 2021

Licitação

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021SRP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.
• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 - PREGÃO Nº 017/2021
• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 - PREGÃO Nº 025/2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 14, DE 9 DE JUNHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI N.º 884, DE 9 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 872/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.121 | Ano 13 08 de junho de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086-21PE
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087-21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/21PE
• RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/21 PE-SRP
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 133/2021 - CONTRATO Nº.: 101/2021
• ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 018A/2021
• ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 019A/2021
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 044/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 018A/2021
• HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 019A/2021
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 192/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133-2021DP
• DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 238, DE 8 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÃO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº.: 018A/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 102/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº.: 019A/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 114/2021

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Edição 1.122 | Ano 13 08 de junho de 2021

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 015 DE 08 JUNHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 011/2021, VÁLIDA POR 3 ANOS, VINCULADA AO PROCESSO DE Nº 011/2021 À WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 13, DE 8 DE JUNHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.130.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 78, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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