Edição 1.140 | Ano 13 18 de junho de 2021

Licitação

• AVISO ESCLARECIMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087-21PE
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 245A/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151-2021DP
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2021 - CONTRATO Nº 159/2021 - PROCESSO Nº 273 - DESCLASSIFICAÇÃO POR AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NO PRAZO INDICADO.
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098-21SRP

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 151/2021 - CONTRATO Nº.: 145/2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 16, DE 18 DE JUNHO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI N.º 886, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 1.136 | Ano 13 17 de junho de 2021

Licitação

• ABERTURA DE PRAZO PARA MOTIVAÇÃO DE PEDIDO DE ANULAÇÃO - PREGÃO Nº 046/2021

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Edição 1.137 | Ano 13 17 de junho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 83, DE 17 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.138 | Ano 13 17 de junho de 2021

Resolução

• REPUBLICAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N° 006, DE 05 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.139 | Ano 13 17 de junho de 2021

Errata

• ERRATA - DECRETO Nº 83, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

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