Edição 1.132 | Ano 13 14 de junho de 2021

Errata

• ERRATA - PORTARIA Nº 240, DE 11 DE JUNHO DE 2021.

Lei

• LEI Nº. 885, DE 14 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA DOS ORIXÁS” A AVENIDA ATUALMENTE SEM NOME, CONHECIDA POPULARMENTE COMO SAÍDA PARA BREJINHO DAS AMETISTAS, INICIADA NO TREVO ATÉ A BA-611.

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Edição 1.127 | Ano 13 11 de junho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 79, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - RENOVA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
• DECRETO Nº 80, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 241, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - PRORROGA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NAS SECRETARIAS DE GOVERNO

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Edição 1.128 | Ano 13 11 de junho de 2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 80, DE 11 DE JUNHO DE 2021- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.129 | Ano 13 11 de junho de 2021

Licitação

• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021 PE-SRP
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 054/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 057/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 062/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 061/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 071/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 052/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 063/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 048/21PE

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 026/2021 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº.: 137/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 027/2021 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº.: 138/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 028/2021 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº.: 139/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 029/2021 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº.: 146/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 030/2021 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº.: 147/2021

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 016 DE 11 JUNHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 012/2021, VÁLIDA POR 3 ANOS, VINCULADA AO PROCESSO DE Nº 028/2019 À RN COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

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Edição 1.126 | Ano 13 10 de junho de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 239, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA REJANE FREITAS TAVARES.
• PORTARIA Nº 240, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O DESVIO FUNCIONAL DA SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispensa

• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2021 - DISPENSA Nº 150-2021DP

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 150/2021 - CONTRATO DE SERVIÇO Nº 136/2021

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